Grupo UBS oferece 100 milhões para deixar cair o processo do governo moçambicano

O Grupo UBS está em conversações com Moçambique, oferecendo até 100 milhões de dólares para o governo moçambicano deixar cair o processo contra o banco, que começa a ser julgado na segunda-feira em Londres. De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, as negociações estão perto de chegar a bom porto, o que faria com que o Grupo UBS, que comprou o Credit Suisse em junho, não tivesse de enfrentar 13 semanas de escrutínio sobre um escândalo de financiamento conhecido como o caso das “dívidas ocultas”.

As partes ainda estão a negociar os termos do acordo extrajudicial de até 100 milhões de dólares, quase 95 milhões de euros, disse uma fonte citada pela Bloomberg, que não quis ser identificada porque as negociações não são públicas. Outra fonte acrescentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, que acusa o Credit Suisse de ter ignorado os aspetos problemáticos da atuação de três banqueiros no financiamento do país, poderá divulgar o acordo já na próxima semana.

Mesmo havendo um acordo extrajudicial que faça Moçambique retirar a ação contra a Credit Suisse, agora transferida para o Grupo UBS pela aquisição do banco suíço, o julgamento será sempre realizado, mas tendo apenas o bilionário Iskandar Safa, líder da Privinvest, como arguido.

Está previsto para terça-feira, 3 de outubro, o início do julgamento no Tribunal Comercial, parte do Tribunal Superior de Londres (equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça em Portugal) do caso iniciado pela PGR de Moçambique contra o banco Credit Suisse, três antigos empregados e várias empresas do grupo Privinvest.

A República alega que as garantias dadas para os empréstimos bancários para a compra de navios de segurança marítima, barcos de pesca de atum e outro equipamento não devem ser consideradas válidas porque terão sido obtidas através da corrupção de altos funcionários do Estado. Os empréstimos foram avalizados secretamente pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) quando Armando Guebuza ainda era chefe de Estado, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

Moçambique quer anular dívidas de milhões de dólares ao Credit Suisse, bem como obter compensação financeira pelos danos macrofinanceiros causados. Como réus do processo estão também o antigo presidente da República Armando Guebuza, o filho mais velho, Armando Ndambi Guebuza, o antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, o antigo diretor de Inteligência Económica do SISE António Carlos do Rosário e o antigo diretor dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) Gregório Leão.

No início do mês, o Tribunal Comercial reconheceu imunidade diplomática do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que na altura dos contratos era ministro da Defesa. O caso, descoberto em 2016 e que ficou conhecido por “dívidas ocultas”, envolve contratos e empréstimos de mais de 2,7 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros), segundo o Ministério Público moçambicano, com os bancos Credit Suisse e VTB, entre 2013 e 2014.

O escândalo levou à suspensão de apoios internacionais, incluindo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que só retomou a ajuda financeira ao país anos mais tarde.