Governo garante que apoios à compra de carros elétricos vão continuar em 2024

Os apoios à mobilidade elétrica vão continuar em 2024. A confirmação é dada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática ao ECO/Capital Verde que adianta que as verbas para o programa do próximo serão anunciadas “em breve”.

A garantia surge depois de o secretário de Estado da Mobilidade Urbana ter admitido ao Jornal de Negócios e Antena 1 que os incentivos à compra de um veículo elétrico, bicicleta ou instalação de carregadores poderiam chegar ao fim no próximo ano, estando em cima da mesa a opção de substituir este apoio por medidas que permitam uma redução dos custos de carregamento.

Na altura, Jorge Delgado justificou a decisão com o facto de os níveis elevados de aquisição de automóveis elétricos revelarem que a compra já não está ligada ao incentivo e que neste momento os apoios do Estado não conseguiriam acompanhar os valores da procura.

No entanto, o Governo vem agora recuar na intenção de acabar com os apoios assegurando ao ECO/Capital Verde que o programa se mantém em 2024. “O programa não irá acabar e os valores do mesmo serão anunciados em breve“, indica o ministério de Duarte Cordeiro.

Ademais, deixa claro que o novo incentivo ao abate de carros com matrículas até 2007, apresentado como proposta para o Orçamento do Estado para 204, não vai substituir estes apoios, reiterando que o novo incentivo “tem outra natureza”. O Governo abre assim a possibilidade para que o incentivo ao abate e os apoios à mobilidade elétrica possam vir a ser complementares.

A garantia já tinha sido dada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina. Em declarações transmitidas pela RTP3, o governante esclareceu que o Governo está a preparar “novos incentivos” à compra de viaturas elétricas, adiantando que as propostas serão apresentadas brevemente.

Nascido em 2017, através do Fundo Ambiental, o programa de incentivos à mobilidade elétrica veio permitir a particulares e empresas adquirir um veículo ligeiro de passageiros ou de mercadorias elétrico. Enquanto os particulares podem receber um incentivo de 4.000 euros, para as empresas esse valor chega aos 6.000 euros para as empresas, ficando também isentas do pagamento do IVA. No entanto, face aos elevados níveis de procura, as verbas do programa têm sido insuficientes.

Este ano, os apoios à compra de um carro ou bicicleta elétrica e instalação de carregadores, esgotaram a dotação mais cedo do que previsto. Em setembro, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmava ao ECO/Capital Verde que a dotação dos 10 milhões de euros foi ultrapassada “muito cedo”. O aviso deste ano foi lançado em maio e as candidaturas estão abertas até ao dia 30 de novembro, mas em setembro, o total das candidaturas submetidas já ultrapassava os 16 milhões de euros.