Operadoras acusam Dense Air de não cumprir obrigações do 5G

O secretário-geral da Apritel acusa a Dense Air de não cumprir um conjunto de obrigações que lhe foram impostas pela Anacom depois do leilão do 5G. Pedro Mota Soares diz que “não é conhecida qualquer atividade” dessa operadora grossista no mercado português.

A licença 5G atribuída à Dense Air em 2021 contempla “obrigações de desenvolvimento de rede” que devem ser cumpridas até 4 de novembro de 2023, nomeadamente a instalação de um conjunto de antenas próprias. Não foi possível apurar quantas já terão sido instaladas pela empresa.

A menos de um mês para o fim do prazo, o porta-voz das três maiores operadoras do país não tem dúvidas: “Não é conhecida qualquer atividade da Dense Air, confirmando-se que esta não investiu, nem criou qualquer valor para o país, incumprindo de forma flagrante as obrigações que lhe foram impostas de, até novembro de 2023, instalar 280 estações de base macro próprias (ou 2.800 estações de base outdoor small cells próprias)”, acusa o responsável.

O ECO tentou contactar a DenseAir por vários canais, dando à empresa a oportunidade de comentar a acusação do secretário-geral da Apritel, mas até à publicação deste artigo não obteve resposta.

O comentário de Pedro Mota Soares surge depois de o ECO ter noticiado que a Dense Air pediu à Anacom para devolver uma licença 5G mais antiga, que herdou de uma outra empresa que a tinha adquirido para outro fim. A Dense Air queixa-se de estar a pagar cinco vezes mais taxas de utilização de espetro do que as cobradas às operadoras que compraram licenças no leilão de 2021.

A Anacom está inclinada para aceitar a devolução desse espetro, mas recusa outra pretensão da Dense Air: a de que a devolução tivesse efeito retroativo a 2020. “Este projeto de decisão é demonstrativo de mais um dano resultante de uma má decisão do regulador nacional com impacto significativo no país”, reage Pedro Mota Soares.

“Face ao incumprimento reiterado e confessado da licença de espetro que a Dense Air possuía desde 2010, porque a empresa nunca teve atividade ou colaboradores e, portanto, o espetro nunca foi utilizado, a obrigação legal do regulador era reaver o espetro, algo que não foi feito e mancha indelevelmente o mandato de Cadete de Matos”, critica o secretário-geral da Apritel.

Pedro Mota Soares diz que a decisão da Anacom de não retirar esse espetro à Dense Air, “além de ilegal, teve consequências graves no decorrer do leilão do 5G”, atrasando o processo, defende.

Além da licença mais antiga, que caduca em 2025, a Dense Air detém direitos para usar 40 MHz de espetro 5G desde 2021, pelos quais pagou 5,8 milhões de euros, e que são válidos por 20 anos.

O sentido provável de decisão da Anacom está em consulta pública até meados de novembro e decorre, atualmente, uma fase de audiência prévia. Isto acontece porque o regulador, liderado por João Cadete de Matos, entende que a mesma tem “impacto significativo” no mercado.

A Apritel tem entre as associadas a Meo, a Nos e a Vodafone. A Dense Air não integra esta associação setorial.