Pensões antecipadas caem 8,2% até setembro para 15,6 mil

O número de pensões antecipadas atribuídas entre janeiro e setembro deste ano caiu 8,2% face ao período homólogo, totalizando 15,6 mil, com um valor médio de 748 euros, segundo o Instituto da Segurança Social (ISS).

Segundo dados do ISS avançados à Lusa, até setembro houve uma redução do número de reformas atribuídas pela Segurança Social antes da idade legal de reforma (66 anos e quatro meses), mas um aumento no valor médio face ao mesmo período de 2022, de 705 euros para 748 euros. Já o valor médio do total das pensões de velhice atribuídas em 2022 foi de 597 euros, indica o ISS.

De acordo com o instituto, “90% das pensões requeridas em 2023 já foram deferidas e atribuídas (dados de 31 de setembro de 2023), com um tempo médio de deferimento de 23 dias, o que corresponde a uma redução de 90% face a 2019 (tempo médio era de 218 dias)”. No entanto, o instituto não indicou qual o número total de pensões atribuídas pela Segurança Social no mesmo período.

As reformas antecipadas sofrem, em regra geral, um duplo corte, por via do fator de sustentabilidade, que este ano corresponde a uma penalização de 13,8% no valor da pensão, e de uma redução em 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal ou pessoal da reforma.

De acordo com o relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) entregue no parlamento, em 2022 houve um aumento em 14,2% das reformas antecipadas atribuídas nesse ano face a 2021, para quase 22 mil. O aumento das novas pensões antecipadas em 2022 deveu-se sobretudo ao crescimento do número de reformas atribuídas após desemprego de longa duração (mais de 12 meses no desemprego), que têm um regime especial.

As pensões antecipadas pelo regime de desemprego de longa duração aumentaram em quase 45% em 2022 face ao ano anterior, para 10,6 mil, enquanto as reformas antecipadas por via das regras de flexibilização da idade da reforma caíram em 4,7%, totalizando 11,3 mil. Ainda de acordo com o relatório que acompanha o OE2024, a idade média dos novos pensionistas foi de 65,61 anos em 2022.

O montante da despesa do sistema previdencial com pensões de velhice foi de 12,2 mil milhões de euros no ano passado, um crescimento em 4,5% face ao ano anterior.