Portugal capta financiamento de 146 milhões para reserva estratégica de medicamentos

Bruxelas aprovou a candidatura de Portugal a um projeto que tem como objetivo melhorar “as condições do país na criação de uma reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos”, adianta o Ministério da Saúde. Financiamento supera os 146 milhões de euros.

“A candidatura portuguesa foi aprovada pela Comissão Europeia após um processo de submissão e avaliação que se iniciou em maio do corrente ano e terá um financiamento superior a 146 milhões de euros“, revela a tutela liderada por Manuel Pizarro, acrescentando que o projeto “tem um prazo de 33 meses”.

Em causa está uma candidatura conjunta de várias entidades ligadas ao setor da saúde, nomeadamente DGS, INEM, Infarmed, INSA, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e o Laboratório Nacional do Medicamento, tendo em vista melhorar as reservas estratégicas de medicamentos e material médico de Portugal.

Desde 2020, a Comissão Europeia, conjuntamente com os Estados-Membros, criou 11 reservas estratégicas de medicamentos e material médico em 10 países. “Esses stocks fornecem uma capacidade estratégica para responder às ameaças sanitárias transfronteiriças”, aponta o Ministério da Saúde.

Este ano, para facilitar o acesso de medicamentos e evitar ruturas de stock, o Governo avançou com “um aumento controlado” dos remédios mais baratos e o Infarmed tem também uma lista relativa aos medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa e que é atualizada periodicamente. Foi ainda criada uma lista para os medicamentos críticos, que podem ser alvo de medidas específicas para garantir acesso e manutenção no mercado nacional.