Caso EDP: Julgamento vai parar uma semana e audições de testemunhas vão ser repetidas

  • Lusa
  • 2 Novembro 2023

O despacho determina igualmente a repetição das audições das testemunhas ouvidas nas sessões nos dias 24, 30 e 31 de outubro, nas audiências realizadas após o pedido de escusa da juíza adjunta.

A sessão de sexta-feira do julgamento do Caso EDP foi anulada e os trabalhos só vão ser retomados no dia 10, tendo a presidente do coletivo de juízes decidido repetir as audições das testemunhas ouvidas nas últimas três sessões.

Segundo o despacho do tribunal devido à “extensão e a complexidade dos autos”, as sessões de audiência de julgamento para os dias 03, 06, 07 e 09 de novembro ficam sem efeito. O despacho determina igualmente a repetição das audições das testemunhas ouvidas nas sessões nos dias 24, 30 e 31 de outubro, ou seja, as audiências realizadas após o pedido de escusa da juíza adjunta.

A interrupção e a repetição das inquirições das testemunhas Rui Silveira, Joaquim Goes, Carlos Andrade, Maria Vilar, Manuel Espírito Santo Silva, Carlos Beirão da Veiga e Carlos Cortez devem-se ao afastamento da juíza-adjunta Margarida Ramos Natário, após notícias de que tinha sido casada com António Miguel Natário Rio Tinto, que desempenhou diferentes cargos em diversas entidades do GES e que este teria recebido 1,2 milhões de euros através da sociedade ES Enterprises, considerado o ‘saco azul’ do GES.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, é acusado de corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

A mulher do ex-ministro, Alexandra Pinho, está a ser julgada por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido –, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

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