Pizarro retoma negociações com médicos, apesar de crise política complicar “compromissos”

O ministro da Saúde reitera que o Governo tem feito um “esforço muito grande na negociação” com os sindicatos médicos e admite que a crise política tem consequências na assunção de compromissos para o futuro, mas garante que vai convocar uma nova ronda negocial para os próximos dias.

A crise política “tem consequências, não porque esteja em causa a legitimidade do Governo, mas evidentemente que não estamos em condições normais do ponto de vista da assunção de compromissos muito significativos para o futuro. Ainda assim, vamos convocar os sindicatos para uma ronda negocial“, afirmou Manuel Pizarro, em declarações transmitidas pela RTP3 a partir de Vila do Conde.

Entretanto, em comunicado enviado às redações, o Ministério da Saúde adianta que a reunião negocial será na “próxima quinta-feira, dia 23 de novembro” e, além de Manuel Pizarro, contará com a presença do secretário de Estado da Saúde. “Previamente, na terça-feira, dia 21 de novembro, o Secretário de Estado da Saúde receberá os sindicatos para uma reunião técnica dedicada a dois novos temas: regulamentação das Unidades de Saúde Familiar e dos Centros de Responsabilidade Integrados”, acrescenta.

As duas estruturas sindicais representativas dos médicos têm apelado à retoma das negociações, depois de a última reunião, agendada para 8 de novembro, ter sido cancelada por causa da crise política. Vários partidos têm defendido que o Governo, apesar das circunstâncias, tem condições para chegar a um acordo com o setor.

Também o ministro das Finanças, Fernando Medina, admite que o Executivo está “condicionado”, dado que só estará em plenitude de funções até dezembro, pelo que lembra que o contexto político “impõe determinadas limitações e, portanto, a partir de determinado limite, o Governo não deve agir”, disse em Lisboa.

O ministro da Saúde reitera que, “ao longo dos meses”, tem feito “um esforço muito grande nesta negociação”, procurando aproximar-se das reivindicações dos sindicatos, e lamenta que não tenha visto “esse esforço” por parte das estruturas sindicais. Manuel Pizarro recorda que os médicos pedem a redução do horário de trabalho das atuais 40 horas semanais para as 35 horas, bem como da redução do número de horas em serviço de urgência das atuais 18 para 12, e que, em ambas as medidas, o Executivo já fez cedências.

“Mas estas duas medidas têm que ter compensações” e ser “faseadas”, avisa, sublinhando que, caso contrário, “as circunstâncias de funcionamento dos hospitais podem ficar ainda piores” daquelas que já existem. Da negociação, “tem de resultar uma melhoria do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde”, bem como uma melhor organização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e uma valorização da carreira e do trabalho executado pelos médicos, reitera.

O governante critica ainda que os médicos continuem a convocar greves enquanto decorre o processo negocial. “Não me parece que seja muito coerente fazer greve e dizer que se quer negociar ao mesmo tempo“, afirma. Questionado pela situação vivida pelos hospitais, onde há mais de 30 serviços de urgências com constrangimentos, Pizarro garante o SNS tem tido “capacidade de dar resposta plena, com qualidade e segurança às necessidades dos portugueses”.

(Notícia atualizada às 13h11 com o comunicado do Ministério da Saúde)