Governo tem condições para fechar acordo com médicos, diz Montenegro

  • Lusa
  • 14 Novembro 2023

"Embora demissionário, o Governo está na plenitude das suas funções", considera o presidente do PSD, antes de acrescentar que desejava "que o acordo com os médicos já estivesse celebrado".

O presidente do PSD defendeu esta terça-feira que o Governo tem condições para fechar um acordo com os médicos porque “formalmente ainda está” em plenitude de funções. Luís Montenegro falava aos jornalistas numa reação à greve dos médicos de dois dias, na Fortaleza de Sagres, no distrito de Faro, no final de uma visita ao monumento nacional, no âmbito da iniciativa dos sociais-democratas Sentir Portugal.

Questionado sobre as condições do Governo para fechar um acordo com os médicos como defendeu a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Montenegro lembrou que, “embora demissionário, o Governo está na plenitude das suas funções”. “O meu desejo era que o acordo com os médicos já estivesse celebrado, porque já passaram várias semanas de reuniões em que foi dada uma expectativa de que se iria chegar a um entendimento”, destacou.

Contudo, adiantou, um acordo com os médicos “é crucial para resolver um problema imediato e não um problema de fundo do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Para o líder social-democrata, “é sempre desejável um entendimento” entre as estruturas representativas dos médicos e o Governo, mas “não digam que vai resolver todos os problemas das urgências em Portugal e da resposta do SNS, porque isso não é verdade”.

Montenegro adiantou que este processo negocial “tem um histórico com este Governo que lhe permite tomar uma decisão e, desse ponto de vista, não vale a pena usar essa desculpa [a de um Governo em gestão] para não haver acordo”. “Não há acordo porque simplesmente as partes não se conseguiram entender, essa é que é a verdade. Aquilo que acho é que depois de todo o trabalho que foi feito haveria condições para decidir”, reforçou.

Luís Montenegro disse que se recusa a meter no meio de uma negociação, “porque cabe ao Governo em nome do Estado e aos médicos, através das suas estruturas representativas chegarem a um entendimento” para resolver um dos problemas da saúde em Portugal. “Estamos a falar num Governo que vai em oito anos de exercício de funções. É bom lembrar que as pessoas que agora vão sair, não chegaram há oito dias nem há oito meses na condução da política do Governo”, concluiu.

Os médicos iniciaram esta terça uma paralisação de dois dias decretada pela Federação Nacional dos Médicos depois das negociações, entre o Ministério da Saúde e os sindicatos representativos dos médicos, terem sido canceladas pelo Governo em 8 de novembro na sequência da demissão do primeiro-ministro.

Num comunicado enviado às redações na segunda-feira, a FNAM considera que o Governo tem a obrigação de chegar a acordo com os médicos sobre “uma atualização salarial, transversal, para todos os médicos, para que deixem de ser dos médicos mais mal pagos da Europa, e para que melhorem as suas condições de trabalho, sem perda de direitos que coloquem médicos e doentes em risco”.

O presidente do PSD cumpre esta terça o segundo dia da visita de quatro dias que se iniciou na segunda-feira ao distrito de Faro, onde prevê deslocar-se aos 16 concelhos algarvios para auscultar os problemas da região.

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