Função Pública encolhe. Emprego no Estado caiu 1% no terceiro trimestre

O número de trabalhadores das Administrações Públicas diminuiu no terceiro trimestre do ano, face aos três meses anteriores. De acordo com os dados divulgados esta terça-feira, em causa está um recuo de 1%, para 738 mil postos de trabalho. Já em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento, mas apenas de 0,6%.

“A 30 de setembro de 2023, o emprego no setor das Administrações Públicas situou-se em 738.168 postos de trabalho. No terceiro trimestre de 2023, o emprego aumentou 0,6% em termos homólogos e diminuiu 1,0% face ao trimestre anterior“, salienta a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), na síntese estatística publicada esta terça-feira.

No que diz respeito à comparação homóloga, de notar que houve um aumento de cerca de quatro mil postos de trabalho, que se deve principalmente à subida do emprego na administração local, com a criação de mais de três mil postos de trabalho. “Em particular, nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia”, frisa a DGAEP.

Já na administração central, entre o terceiro trimestre de 2022 e o terceiro trimestre de 2023, foram criados 1.460 postos de trabalho, o que resultou sobretudo do aumento dos técnicos superiores (+1.339), dos docentes do ensino universitário e superior politécnico (+989), dos enfermeiros (+360) e dos médicos (+306).

Ainda assim, face ao segundo trimestre de 2023, verificou-se um recuo do emprego no Estado. A Função Pública terminou o mês de setembro com menos 7.414 postos de trabalho do que tinha registado no final de junho. Foram registadas quebras no emprego em todos os subsetores, exceto na administração local.

Foi na administração central que se registou o maior decréscimo (-7.234 postos de trabalho, correspondendo a -1,3%), “essencialmente em resultado da redução de emprego nos estabelecimentos de educação e ensino básico (-6.050 postos de trabalho) e nas unidades orgânicas de ensino e investigação (-972 postos de trabalho)”, assinala a DGAEP.

Ora, tal é explicado pela cessação de contratos a termo no final do ano letivo dos educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário, bem como dos técnicos superiores na área das atividades de enriquecimento curricular.

Quanto às remunerações, em julho o ordenado base médio mensal dos trabalhadores a tempo completo das Administrações Públicas situava-se em 1.648,8 euros, o que equivale a um aumento de 0,6% face a abril e de 5,7% face a julho de 2022.

Essa evolução é justificada, por um lado, pela entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, mas, por outro, pelas medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e pela subida do salário mínimo praticado no Estado, de 760 euros para 769 euros.

Atualizada às 18h34