Projetos da Start Campus, hidrogénio e aço verde entre os 17 que ganharam acesso à rede em Sines

Foram 17 os projetos que formalizaram o interesse de se ligarem à rede elétrica em Sines, através da entrega de uma caução. No conjunto, os projetos, sob a alçada de 12 entidades diferentes, requerem uma capacidade de 4,9 gigavolts-ampere. Entre eles estão dois da Start Campus, entidade que foi alvo das investigações da Operação Influencer.

Dos 17 projetos, nove são de Potencial Interesse Nacional (PIN) e um é Agenda Mobilizadora PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), indica o Ministério do Ambiente, em comunicado. Foram prestadas cauções no valor de 63 milhões de euros.

Em causa estão, segundo informação avançada pelo Ministério do Ambiente em resposta ao Capital Verde, projetos promovidos pelas seguintes entidades:

• Águas de Santo André (3 projetos)
• Start Campus (2 projetos)
• Calb (1 projeto)
• GreenH2Atlantic (1 projeto)
• Iberdrola (1 projeto)
• MadoquaPower2X (1 projeto)
• MadoquaNH3 (1 projeto)
• Petrogal (1 projeto)
• Repsol (2 projetos)
• Smartenergy (1 projeto)
• WINPTX (1 projeto)
• H2GreenSteel (2 projetos)

O número de projetos beneficiados pelo decreto contabiliza-se agora em 17, contudo, antes de o operador da Rede Elétrica de Serviço Público ter notificado os interessados e pedido que formalizassem esse interesse através da entrega de uma caução, a procura de capacidade de ligação ascendia aos 7,9 GVA, para o período entre 2024 e 2038. Essas manifestações de interesse correspondiam a 32 projetos de 25 entidades, dos quais 11 eram projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) e um da Agenda Mobilizadora PRR.

“No quadro da transição energética, a realização de novos investimentos industriais estratégicos em Portugal tem gerado uma procura excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede para instalações de consumo de energia elétrica na zona de Sines“, lê-se no comunicado do Governo.

Atribuição da rede “cruza-se” com Operação Influencer

A informação é avançada pelo ministério numa altura em que o diploma que permite a atribuição de capacidade em Sines é alvo de suspeitas no âmbito da Operação Influencer, o processo judicial que derrubou o atual Governo.

De acordo com o que explica o ministério na mesma nota em que dá conta dos 17 vencedores, foi criado o Decreto-Lei n.º 80/2023, de 6 de setembro, de forma a reconhecer a área territorial de Sines como Zona de Grande Procura, sujeita a um procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede. O objetivo será assegurar as condições necessárias para a concretização dos projetos industriais estratégicos, dando previsibilidade aos investidores, garantindo o planeamento atempado da rede elétrica nacional e permitindo também a gestão eficaz da capacidade de rede ociosa.

No despacho de indiciação da Operação Influencer este diploma é referido como “o despacho do bar aberto”, aprovado em conselho de ministros em julho de 2023 e assinado na data de publicação pela secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, e Maria Vieira da Silva, ministra da presidência, “e dele resulta um expresso favorecimento a projetos com estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN), bem como o estabelecimento de procedimento excecional quanto à área territorial de Sines”, escrevem os procuradores, que consideram o conteúdo favorável aos interesses da Start Campus em particular – empresa responsável por um projeto de um centro de dados em Sines sobre o qual recaem a maioria das suspeitas. Os responsáveis da empresa terão, na tese do Ministério Público, feito pressão no sentido de este diploma ser publicado.

Quando a Operação Influencer foi lançada, a Procuradoria Geral da República informou que eram três as frentes que estavam sob investigação. Uma delas, e que acabou por ter uma maior atenção da PGR, foi o projeto de construção de um centro de dados em Sines, desenvolvido pela Start Campus. No entanto, também foram investigados factos relacionados com as duas concessões de exploração de lítio que existem no país e, finalmente, “um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines – apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI)”.

O Ministério Público não identificou o projeto em causa. No entanto, existe um, o H2Sines, que já era do conhecimento público, desde 2020, que estava na mira da Justiça, e que encaixa na presente descrição do MP. O H2Sines nasceu de um consórcio integrado pela EDP, Galp, Martifer, REN e Vestas, entre outros parceiros europeus, e previa um investimento de 1,5 mil milhões de euros na produção de hidrogénio verde em Sines. Alem disso, foi selecionado pelo Governo para ser candidato ao estatuto de IPCEI. No entanto, o consórcio acabou por se dissolver.

Agora, na lista de entidades que conquistaram o direito à rede em Sines, está o consórcio GreenH2Atlantic que não terá recebido o estatuto de IPCEI e portanto não deverá estar a ser investigado, sendo que a única ligação que tem com o projeto H2Sines são, em grande parte, os promotores. Junta novamente a EDP, Galp, Martifer e Vestas, além de outros nomes como a Engie, Bondalti, McPhy e Efacec. Em causa está um investimento de 150 milhões de euros, com uma capacidade de 100 megawatts (MW).

Rede agora sob estudo

À fase de confirmação da procura firme de capacidade de ligação à rede segue-se agora a avaliação, pelo operador da rede, do reforço de rede necessário, e a notificação dos detentores de capacidade ociosa para que a disponibilizem no âmbito do procedimento, informa a tutela.

No caso de a procura por capacidade de rede ser superior à oferta que resulta dos reforços de rede e da disponibilização de capacidade ociosa, será realizado um procedimento concorrencial para atribuição da capacidade, dando prioridade aos projetos de Potencial Interesse Nacional e às Agendas Mobilizadoras PRR.

Conheça as entidades promotoras

Na esfera do hidrogénio verde, o ministério aponta, além do já referido consórcio GreenH2Atlantic, a MadoquaPower2X. De acordo com a página da empresa, esta utilizará energia renovável e 500 MW de capacidade de eletrólise para produzir anualmente 50.000 toneladas de hidrogénio verde e 300.000 toneladas de amoníaco verde em larga escala, num investimento total de mais de 2,8 mil milhões de euros. O projeto de produção de amoníaco estará sob a égide da MadoquaNH3.

A CALB — China Aviation Lithium Battery Tecnology (CALB) propõe-se a construir uma unidade de baterias de lítio para veículos elétricos em Sines.

A Galp — “mãe” da Petrogal — indicou no passado mês de setembro que vai investir 650 milhões de euros numa unidade de biocombustíveis e outra de eletrolisadores para produção de hidrogénio verde em Sines. Ambas as unidades vão arrancar em 2025.

A Repsol é uma das empresas com os pés mais assentes em Sines. Este ano arrancaram as obras para a construção de duas novas fábricas de polietileno linear e de polipropileno, num investimento de 657 milhões de euros. Considerado o “maior investimento industrial realizado em Portugal nos últimos 10 anos e ainda de Potencial Interesse Nacional (PIN). A empresa chegou a mostrar interesse em avaliar oportunidades na área do hidrogénio verde em parceria com a EDP, mas não foi anunciado, até ao momento, nenhum projeto neste âmbito.

A Smartenergy apresenta-se como especialista no desenvolvimento de projetos solares, de energia eólica e de hidrogénio.

A H2GreenSteel, tal como o Capital Verde avançou na semana passada, estava à espera de resposta em relação à atribuição de rede para decidir se é em Portugal que irá instalar um projeto de 2,3 mil milhões de euros, em parceria com a Iberdrola, para a instalação de uma unidade de produção de 1 gigawatt de hidrogénio verde. A H2 Green Steel é uma empresa especializada na produção de “aço verde”, através da descarbornização do processo de transformação do minério de ferro. O hidrogénio verde é um dos elementos desse processo.

A Iberdrola obteve no início deste ano a licença ambiental para construir em Portugal, na zona de Sines, o maior projeto fotovoltaico da Europa e o quinto maior do mundo, com 1.200 megawatts (MW) de capacidade instalada. Em 2022 mostrou-se interessada em lançar-se na área do hidrogénio verde em Sines mas, desde então, não concretizou.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h com mais informação sobre as entidades)