Crise política e abrandamento económico aumentam riscos para a estabilidade financeira, alerta Banco de Portugal

O Banco de Portugal revela que “os riscos para a estabilidade financeira aumentaram, refletindo a restritividade da política monetária, o abrandamento da atividade económica e, mais recentemente, a incerteza política”. No Relatório de Estabilidade Financeira de novembro, publicado esta quarta-feira, o Banco de Portugal refere que “o recente quadro de incerteza política que o país vive é uma nova fonte de risco”, apesar de sublinhar que este risco é mitigado “pela expectável aprovação do Orçamento do Estado para 2024 proposto pelo atual Governo.”

A instituição liderada por Mário Centeno considera também que as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente acrescentam complexidade à condução de políticas, dado o potencial efeito sobre a inflação e a atividade económica. “Podem originar desvalorizações de ativos e subidas dos prémios de risco nos mercados financeiros internacionais”, destaca o regulador no relatório.

Entre os principais riscos e vulnerabilidades para a estabilidade financeira da economia nacional, o Banco de Portugal salienta quatro dinâmicas:

• A pressão acrescida sobre as contas das Administrações Públicas,
• O aumento do incumprimento das famílias mais vulneráveis,
• A dificuldade das empresas para assegurar o serviço de dívida, em particular das mais vulneráveis,
• A correção de preços no mercado imobiliário residencial.

O Banco de Portugal considera que a gestão e a monitorização do risco de taxa de juro assumem “uma importância acrescida para os bancos e para os supervisores”, tendo em conta o aumento galopante das taxas de juro no último ano.

Apesar destes alertas, o Banco de Portugal não reviu as suas previsões de crescimento para a economia nacional, que continuam a apontar para uma taxa de crescimento de 2,1% este ano e 1,5% no próximo ano.

Para o setor bancário, que tem uma exposição significativa ao mercado imobiliário residencial com uma predominância de empréstimos indexados à taxa de juro variável ou com prazo de refixação curto, o Banco de Portugal considera que o principal risco para o setor é “um potencial abrandamento mais significativo da atividade económica que possa estar associado a novas pressões inflacionistas que, por sua vez, justifiquem a manutenção da restritividade da política monetária por um período mais prolongado”.

A entidade liderada por Mário Centeno considera que a gestão e a monitorização do risco de taxa de juro assumem “uma importância acrescida para os bancos e para os supervisores”, tendo em conta o aumento galopante das taxas de juro no último ano, “com impacto já materializado na rendibilidade e no capital regulamentar dos bancos”.

Para evitar uma deterioração dos balanços e das operações dos bancos, o supervisor considera “fundamental que o setor bancário continue a promover a sua resiliência a potenciais choques adversos, conservando o capital gerado organicamente, e que incorpore ativamente a digitalização e a transição climática nas suas análises de risco, tendo também presentes os desenvolvimentos regulatórios associados”.

Num ambiente económico marcado por sinais de inversão do ciclo financeiro e redução do risco sistémico cíclico, o Banco de Portugal decidiu manter a percentagem de reserva contracíclica em 0% durante o quarto trimestre de 2023. No entanto, recentemente, obrigou a banca a criar uma reserva de capital num montante equivalente a 4% da carteira de crédito a particulares garantida por habitação, para se proteger de choques nos preços das casas.

“A implementação da medida teve em conta as reservas de gestão, atuais e prospetivas, dos bancos, mitigando o risco de pró-ciclicidade, ou seja, potenciais efeitos negativos sobre a capacidade de oferta de crédito”, justifica o regulador no relatório.

Além desta medida, no âmbito da recomendação macroprudencial, o Banco de Portugal anunciou no verão e baixou em outubro o choque na taxa de juro utilizado para o cálculo do rácio DSTI (“taxa de esforço stressada”) em 150 pontos base para contratos de crédito à habitação superiores a 10 anos, e proporcionalmente para as restantes maturidades.