Primeiro dia, primeiro marco. COP 28 junta verbas para apoiar países vulneráveis a enfrentar alterações climáticas

“O primeiro grande marco” da 28.ª cimeira global do clima, a COP 28, deu-se no primeiro dia do evento, comunica a organização. Foi assinado um “acordo histórico” para operacionalizar o Fundo de Perdas e Danos, destinado a apoiar países vulneráveis a enfrentar as consequências das alterações climáticas.

Este fundo, criado na cimeira anterior (COP 27), aguardava luz verde há 30 anos. Mas o acordo pouco mais era do que uma intenção. Os países concordaram distribuir verbas no ano seguinte, mas não chegarem a consenso sobre aspetos como a entidade que deveria acolher o fundo — mais tarde, o Banco Mundial disponibilizou-se para assumir esse papel –, quem deve pagar e em que condições, e quais os países elegíveis para o financiamento.

Contudo, na abertura da cimeira deste ano, que decorre esta quinta-feira, o país que a organiza, os Emirados Árabes Unidos, assim como a Alemanha, comprometeram-se a entregar 100 milhões de dólares cada, o Reino Unido avançou com 40 milhões para o fundo, os Estados Unidos cederam 17,5 milhões e o Japão acenou com 10 milhões.

De acordo com o documento emitido sobre o fundo, a administração vai preparar uma estratégia de longo prazo para a angariação de fundos e mobilização de recursos, de forma a obter “recursos financeiros adicionais, previsíveis e adequados”. São admitidas diferentes fontes de financiamento, como doações ou empréstimos de fontes públicas e privadas. O objetivo é que haja uma reposição de fundos a cada quatro anos, mantendo a flexibilidade de receber contributos financeiros em momentos intermédios.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, as estimativas apontam para que as perdas e danos nos países em desenvolvimento superem os 400 mil milhões anuais — e a perspetiva é que esse número continue a subir.

Estes desenvolvimentos só serão oficializados, contudo, no fecho da conferência marcado para 12 de dezembro, no documento que deverá juntar todas as conclusões e ser aprovado pelas partes envolvidas.

O avanço nesta matéria permitirá que os participantes na conferência possam agora concentrar-se noutros desafios desta COP, como o reporte das emissões de gases com efeito estufa, indica a organização. Contudo, de fora desta comunicação deixa a redução gradual dos combustíveis fósseis, uma das questões mais controversas desta cimeira, já que o presidente é também gestor da petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos.