Pedro Nuno Santos abre porta complementar à Segurança Social

O novo secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, admitiu em entrevista ao ECO e na sua moção de estratégia que, “em complemento à pensão em sistema de repartição, todos os trabalhadores devem poder beneficiar de um patamar de proteção que melhore os seus rendimentos através de um mecanismo de poupança apoiado pelo Estado, constituído por esforço conjunto dos trabalhadores e dos empregadores, privilegiadamente obtido na negociação coletiva e executado por um sistema público”, disse.

Abrindo desta forma a porta ao 2º pilar da Segurança Social, diretamente ligado aos planos e fundos de pensões de empresas, Pedro Nuno Santos conclui que o PS passa a defender “a criação de sistemas complementares de acesso alargado, a definir no âmbito da contratação coletiva, acompanhando a generalidade dos países, que dispõem já destes sistemas”.

Segundo o novo líder do PS, o mecanismo agora proposto “deve ser, privilegiadamente, obtido na negociação coletiva e executado por um sistema público. A proteção complementar na reforma deve deixar de ser um privilégio de trabalhadores de salários elevados e com poder negocial individual”, afirmou.

Insistência na sustentabilidade da Segurança Social

Esta abertura não impede Pedro Nuno Santos de garantir que irá “reafirmar o sistema público de Segurança Social, assente em contribuições e no regime de repartição, assegurando assim a sua solidez e estabilidade financeira, o melhor antídoto para evitar as derivas de privatização ou plafonamento”.

No entanto, o secretário-geral eleito este sábado, insiste que a criação de emprego, registada nos últimos anos, “permitiu melhorar, de forma muito significativa, a sustentabilidade financeira da Segurança Social, mitigando o efeito do fator demográfico e deitando por terra as teses de insustentabilidade do sistema e de necessidade incontornável da sua privatização”.

Quer SNS a tornar desnecessários os seguros de saúde

“Há sinais de uma crescente concorrência entre setores e de uma dependência cada vez maior do SNS em relação ao privado”, afirma Pedro Nuno Santos, acrescentado que “os instrumentos de regulação das relações entre o setor público e o setor privado devem ser reforçados e a participação dos privados no sistema nacional de saúde deverá ter por base um quadro operacional com critérios claros”.

Assim, na área da Saúde, Pedro Nuno Santos recusa uma maior complementaridade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com os setores social e privado. O candidato tem “consciência de que uma parte da população tem recorrido de forma crescente aos seguros privados de saúde, confia menos no SNS e recorre cada vez mais aos seguros privados de saúde.”

A promessa de Pedro Nuno Santos é “conseguir que o SNS torne desnecessário esse recurso (a seguros de saúde)”.

Veja aqui a entrevista de Pedro Nuno Santos ao ECO.