20 mil professores forçados a concorrer a partir de hoje para ficarem colocados mais perto de casa

Concurso para cerca de 20 mil professores transitarem para os novos Quadros de Zona Pedagógica era para arrancar na sexta-feira, mas foi adiado após contestação. Arranca hoje e termina a 9 de janeiro.

Depois de ter sido adiado, a partir desta quarta-feira cerca de 20 mil professores já podem concorrer para transitarem para os novos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), que passaram para 63 na sequência do novo modelo de recrutamento e colocação, tendo em vista diminuir a distância que os docentes percorrem para dar aulas.

Em causa está o decreto-lei que regula o novo modelo de recrutamento e colocação de professores, aprovado em março do ano passado sem a “bênção” dos sindicatos. Entre as medidas previstas neste novo regime consta a reconfiguração nos QZP que passam de 10 para 63, de modo a que os docentes passem a percorrer distâncias máximas de 50 km.

De notar que a partir do momento em que um professor vincula, começa a ficar afetos a um QZP. Deste modo, na prática, estes docentes podem ser colocados em qualquer uma das escolas abrangidas por essa zona, o que anteriormente obrigava a que percorressem distâncias entre 100 a 200 km para lecionar. O objetivo, com esta medida, é, por isso, reduzir estas distâncias.

Este concurso destina-se a todos os professores e educadores nestas circunstâncias, à exceção dos docentes que entraram para o quadro ao abrigo da vinculação dinâmica. Em causa estão cerca de 20 mil docentes, de acordo com as estimativas da Fenprof. De acordo com aviso de abertura publicado em Diário da República na semana passada, este concurso era para arrancar na passada sexta-feira, dia 29 de dezembro.

No entanto, a Fenprof demonstrou desagrado, contestando a data de abertura do concurso público. O sindicato liderado por Mário Nogueira sinalizou que este “é lançado e tem início em plena interrupção letiva, o que poderá dificultar ou impossibilitar a informação de chegar a todos os interessados” e considerando que “esta não deveria ser a semana para o início deste ou qualquer outro concurso”. Por isso, instou o Governo a alargar o prazo.

O Executivo acabou por ceder, pelo que o concurso arranca esta quarta-feira e termina na próxima terça-feira, dia 9 de janeiro pelas 18h00 de Portugal continental, segundo consta numa nota divulgada no site da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

De acordo com a nota da DGAE, os candidatos são “ordenados obedecendo à regra da graduação profissional”. De notar que as vagas para os 63 novos QZP foram definidas por portaria publicada em Diário da República, sendo que Lisboa, Setúbal e Porto foram os concelhos com o maior número de vagas, reunindo no seu conjunto quase 11 mil vagas, segundo o CM.

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