As oito eleições a estar atento em 2024

Os portugueses entraram em 2024 sabendo de antemão que serão chamados às urnas em, pelo menos, três ocasiões ao longo do ano. Mas, a nível global, têm eleições marcadas mais de 60 de países, que representam perto de metade da população mundial. Da Índia, a democracia mais populosa do planeta, aos Estados Unidos, da Rússia ao Reino Unido e à União Europeia (UE), o ECO compilou algumas das votações mais relevantes do calendário eleitoral deste ano.

Taiwan, o teste que pode redefinir as relações com a China

A primeira eleição de elevada importância no horizonte é a de Taiwan. Em 13 de janeiro, a ilha do Sudeste asiático vai a votos para substituir a Presidente Tsai Ing-wen, numa altura em que persistem as tensões entre Washington e Pequim, que reivindica a província como parte do território chinês.

A liderar as sondagens às eleições presidenciais, ainda que por uma pequena margem, está William Lai Ching-te. O atual vice-presidente do Partido Democrático Progressista (DPP), no poder, insiste que irá manter o status quo de Taiwan, embora a China o considere um perigoso separatista.

Outros candidatos incluem Hou Yu-ih, um antigo chefe da polícia que concorre pelo principal partido da oposição, o Kuomintang (KMT), e Ko Wen-je, a escolha do Taiwan People’s Party (TPP) que foi presidente da câmara municipal de Taipé. Ambos afirmaram que poderão reatar o contacto com Pequim de forma mais significativa, depois de o diálogo oficial ter cessado desde que o DPP chegou ao poder em 2016.

Nos últimos anos, Pequim tem intensificado a pressão militar e política sobre Taiwan. Ainda esta semana, o Ministério da Defesa da ilha anunciou que foram avistados balões de reconhecimento chineses nas imediações da ilha, bem como seis navios de guerra e seis caças, um dos quais atravessou mesmo o espaço aéreo.

Irão arrisca reforço do poder do líder supremo

“Uma das 15 eleições mais importantes” de 2024: é assim que a revista Foreign Policy descreve as próximas eleições parlamentares no Irão. Na ida às urnas, agendada para 1 de março, o Ayatollah Ali Khamenei procurará solidificar o seu controlo sobre as instituições, nomeadamente o Majlis, o Parlamento com 290 lugares, e a Assembleia de Peritos, cujos 88 membros nomeiam o líder supremo do país.

A participação eleitoral é uma das principais preocupações, visto que nas eleições anteriores, em 2020, a taxa de votação ficou-se pelos 42%, a mais baixa desde a instauração da República Islâmica em 1979. Mas outro fator de preocupação é o estado da economia, já que 30% das famílias iranianas viviam abaixo do limiar da pobreza em 2022, num contexto de elevada inflação e penalizadas pelas sanções impostas pelos EUA.

Por um lado, as eleições acontecem num contexto de revolta popular. Desde setembro de 2022 que o país tem assistido a uma série de protestos, na sequência da morte de Mahsa Amini, uma mulher curda iraniana de 22 anos que se encontrava sob a custódia da polícia da moralidade. Por outro, embora o Presidente ultraconservador Raisi tenha reatado os laços com a Arábia Saudita, inimigo de longa data, aumentaram as tensões com Telavive e Washington, particularmente devido à guerra em curso entre Israel e o Hamas, apoiado por Teerão.

Portugal: três eleições em meio ano

Três eleições no espaço de seis meses, sendo a primeira já em fevereiro, nos Açores. O Governo chefiado por José Manuel Bolieiro viu a proposta de orçamento ser chumbada em 23 de novembro, o que levou à dissolução da assembleia da região e consequente marcação de eleições antecipadas para dia 4 de fevereiro.

A 10 de março, os eleitores portugueses são chamados a votar nas segundas legislativas em pouco mais de dois anos. O recém-eleito secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, vai enfrentar um PSD de Luís Montenegro coligado com o CDS e o PPM, assim como a subida de popularidade do Chega e da Iniciativa Liberal.

As legislativas antecipadas, na sequência da demissão do primeiro-ministro António Costa e da posterior dissolução da Assembleia da República pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ocorrem três meses antes das eleições europeias, marcadas para o início de junho.

Vitória certa de Putin na Rússia

A reeleição de Vladimir Putin como Presidente da Federação Russa em março deste ano é dada como praticamente certa. “Compreendo que atualmente não existe outra opção”, afirmou o chefe de Estado russo, no momento em que anunciou a recandidatura às eleições que decorrem entre os dias 15 e 17, incluindo nas quatro regiões ocupadas na Ucrânia.

Em caso de vitória, Putin, de 71 anos, ficará no cargo até 2030, ano em que completará três décadas no poder. Mas o Presidente russo poderá permanecer no Kremlin até 2036, devido à revisão constitucional de 2020. Ao todo, estão inscritos 29 candidatos às eleições, de acordo com a comissão eleitoral russa – uma contagem que exclui a independente Yekaterina Duntsova, que viu a sua candidatura rejeitada.

Entretanto, na Ucrânia, onde Moscovo mantém a sua “operação militar especial”, o Presidente Volodymyr Zelensky está ainda a ponderar se avança com a votação presidencial agendada para 31 de março, tendo em conta que o país vive atualmente sob a lei marcial – que, enquanto estiver em vigor, não permite a organização de eleições.

Popularidade de Modi em jogo na Índia

Previstas para abril, as eleições na democracia mais populosa do mundo, com cerca de 1,4 mil milhões de pessoas, vão decidir se o primeiro-ministro Narendra Modi é ou não reeleito para um terceiro mandato. Líder do Partido do Povo Indiano (BJP), Modi é muito popular, especialmente entre os hindus, e é considerado o principal candidato à vitória.

Apesar da sua popularidade, Modi é também alvo de muitas críticas, segundo as quais terá prejudicado as bases democráticas da Índia. Desde que chegou ao poder, trabalhou para centralizar o poder e, ao mesmo tempo, minou a independência do poder judicial, atuou contra uma imprensa independente e reduziu o poder do Parlamento para criticar o Governo. Neste contexto, começaram a surgir preocupações sobre uma possível fraude nas eleições.

Uma coligação de 28 partidos da oposição, denominada INDIA, pode ameaçar a reeleição de Modi, receando que um novo mandato do primeiro-ministro indiano conduza a uma maior erosão dos direitos humanos, especialmente dos cerca de 200 milhões de muçulmanos que vivem no país. Por outro lado, os seus apoiantes acreditam que, graças a ele, a Índia irá tornar-se a terceira maior economia do mundo.

União Europeia teme crescimento da extrema-direita

Entre 6 e 9 de junho, mais de 400 milhões de eleitores serão chamados a eleger os 720 eurodeputados do Parlamento Europeu (PE) para o próximo mandato de cinco anos, numa altura em que vários partidos de extrema-direita e eurocéticos estão a ganhar terreno em muitos dos 27 Estados-membros da União Europeia. O resultado das eleições terá influência na escolha dos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu.

Neste cenário, a atual presidente do PE, Roberta Metsola, mostra-se preocupada com a afluência às urnas, depois de as eleições de 2019 terem registado a maior taxa de participação em 20 anos (50,82%) – Portugal, em contraciclo, teve uma taxa de abstenção recorde de 68,6%. “Depende do tipo de campanha que se fizer e da forma como se consegue cativar os eleitores sobre a importância da Europa“, afirmou, numa entrevista a várias agências de notícias europeias no início de dezembro, apontando que um eventual “absentismo não significa necessariamente que os extremistas irão ganhar” ou ter mais peso na próxima legislatura, cabendo antes aos dirigentes políticas europeus “atuar” para evitar extremismos.

Antes das eleições europeias, além de Portugal, há pelo menos quatro países-membros da UE que irão a votos, cujos resultados poderão influenciar o sufrágio europeu. A Finlândia tem a primeira volta das presidenciais marcada para 28 de janeiro, a Eslováquia e a Lituânia escolhem os próximos chefes de Estado em abril e maio, respetivamente, e a Bélgica tem legislativas marcadas para 9 de junho.

Trump de volta à Casa Branca?

O auge do ano eleitoral está marcado para 5 de novembro. Em jogo estarão, além da Presidência, todos os 435 lugares na Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso) e cerca de um terço (33 em 100) dos lugares no Senado (câmara alta). Ainda não é certo quem serão os candidatos dos democratas e dos republicanos, mas Joe Biden já anunciou a recandidatura e o ex-presidente Donald Trump está bem encaminhado para disputar a Casa Branca com o atual chefe de Estado norte-americano.

Mesmo tendo sobrevivido a dois processos de destituição, ter tentado impedir a transferência do poder para Joe Biden após perder as eleições de 2020 e ter dezenas de acusações criminais pendentes, Trump está à frente do atual Presidente nas sondagens, apesar de os supremos tribunais do Colorado e do Maine terem ordenado a retirada do ex-presidente norte-americana nas primárias republicanas naqueles Estados.

Note-se que um eventual regresso dos republicanos à Casa Branca, sob o leme de Trump ou até de outro candidato, pode ditar o fim do apoio que os EUA têm dado à Ucrânia desde a invasão do país pela Rússia, em fevereiro de 2022, numa altura em que uma ala do partido no Congresso bloqueia novo financiamento para Kiev. Por outro lado, uma derrota de Biden pode levar a um regresso às disputas comerciais que marcaram o mandato de Trump, o que teria impacto direto no bloco comunitário.

Estagnação económica dita votação no Reino Unido

Depois dos governos polémicos de Boris Johnson e de Liz Truss, o Reino Unido prepara uma ida a votos em que serão avaliados os últimos 13 anos de primeiros-ministros conservadores. Rishi Sunak ainda não anunciou uma data oficial para as eleições, o que provavelmente se deve às sondagens que indiciam que os Tories deverão perder o poder para os trabalhistas, liderados por Keir Starmer.

Na frente económica, Sunak está a ter dificuldade em conduzir o país ao crescimento, com o Produto Interno Bruto (PIB) a estagnar no terceiro trimestre do ano passado. Ao mesmo tempo, a insatisfação no seio do seu partido sobe de tom, depois de, em novembro, ter escolhido o antigo primeiro-ministro David Cameron para ministro dos Negócios Estrangeiros.

Espera-se que as eleições ocorram no outono, embora possam também ter lugar na primavera, antes das europeias. A data final só será conhecida quando o primeiro-ministro pedir ao rei Carlos III para dissolver o Parlamento, sendo que a lei dita que a ida às urnas tenha lugar 25 dias úteis após a dissolução. A imigração e o Serviço Nacional de Saúde (NHS) deverão ser os temas centrais da campanha eleitoral.