Estado poderá pagar mais de 230 milhões de euros por TGV de Sócrates

  • ECO
  • 18 Janeiro 2024

Com a chegada da Troika, o Tribunal de Contas recusou o contrato da alta velocidade atribuído à Elos, que desde então pede indeminização ao Estado pelos custos incorridos no projeto.

O consórcio Elos, a quem o Estado entregou em 2010 a concessão de alta velocidade Poceirão-Caia, está há cerca dez anos em Tribunal a exigir ao Estado uma indemnização, pelos custos incorridos com o projeto, de 150 milhões de euros aos quais se somam os juros de mora, elevando a fatura para mais 230 milhões, avança esta quinta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago)

O concurso para a concessão do troço de alta velocidade lançado pelo Governo de Sócrates, resultou na atribuição do contrato ao consórcio então liderado pela Brisa e a Soares da Costa, mas foi cancelado durante a intervenção da troika. Desde 2013 que o consórcio pede indemnização de 150 milhões de euros ao Estado, que acabou por ser condenado a pagar o valor exigido acrescido de juros, em 2016, mas o Estado avançou com uma ação de anulação da sentença que ainda está em curso.

O troço Poceirão-Caia, que integrava o projeto da alta velocidade entre Lisboa e Madrid, custava 1,6 mil milhões de euros, na altura, e tinha um apoio de 662 milhões de fundos europeus a fundo perdido e 600 milhões do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Já o atual projeto de alta velocidade teve as primeiras peças do concurso disponíveis na plataforma AnoGov no dia em que António Costa apresentou demissão, ou seja, 7 de novembro, avança o Correio da Manhã (acesso pago), cerca de dois meses antes da sua data de lançamento oficial, dia 12 de janeiro deste ano.

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