Dívida pública abaixo dos 100% do PIB um ano antes do previsto. Ficou em 98,7% em 2023

Como já era esperado, após a “operação especial” de Fernando Medina no final do ano passado, a dívida pública ficou abaixo dos 100% do PIB em 2023, algo que não acontecia desde 2009. O rácio da dívida pública fixou-se nos 98,7% no ano passado, segundo os dados preliminares do Banco de Portugal (BdP) divulgados esta quinta-feira.

Foi uma meta alcançada um ano mais cedo do que o previsto pelo Governo demissionário no Orçamento do Estado para 2024, sendo que o valor da dívida já ficou até abaixo do projetado para 2024, que era de 98,9% do PIB.

“O peso da dívida pública no PIB reduziu-se de 112,4% em 2022 para 98,7% em 2023“, indica o Banco de Portugal, tendo em conta a estimativa do produto interno bruto (PIB) de 2023 — são valores preliminares que serão depois confirmados quando for conhecido o deflator do PIB. O PIB terá crescido 2,3% em 2023, segundo a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicada esta semana, acima do projetado pelo Governo (2,2%).

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Em termos absolutos, “em 2023, a dívida pública na ótica de Maastricht diminuiu 9,4 mil milhões de euros em comparação com 2022”, atingindo os 263,0 mil milhões de euros, lê-se na nota.

Esta redução deveu-se “em grande medida, da redução de títulos de dívida de curto e de longo prazo (-4,2 mil milhões de euros e -11,0 mil milhões de euros, respetivamente), de certificados do Tesouro (-4,2 mil milhões de euros) e de empréstimos (-3,1 mil milhões de euros)”, explica o Banco de Portugal. Já os Certificados de Aforro pesaram, com as emissões líquidas a atingirem os 14,4 mil milhões de euros.

O BdP indica também os dados mensais, que revelam que no mês de dezembro de 2023, a dívida pública na ótica de Maastricht diminuiu 4,8 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, para 263,0 mil milhões de euros. “Esta diminuição refletiu uma redução de títulos de dívida (-3,3 mil milhões de euros), sobretudo de longo prazo, das responsabilidades em depósitos (-1,0 mil milhões de euros) e dos empréstimos (-0,6 mil milhões de euros)”, nota.

Esta redução dos títulos terá feito parte da “operação especial” levada a cabo pelo ministro das Finanças no final do ano passado, para que a dívida pública recuasse já abaixo dos 100%. Uma parte desta operação passou pelo pagamento das dívidas dos hospitais junto dos fornecedores. Outra parte passou pela recompra de dívida pública aos bancos e seguradoras por parte do Tesouro português, no que foi entendido como um “desígnio nacional” pelos banqueiros, que acederam ao pedido do Governo e venderam parte da sua carteira de títulos em dezembro.

O marco na redução da dívida mereceu o aplauso do comissário europeu dos Assuntos Económicos. Em português Paolo Gentiloni deu os parabéns a Portugal e elogiou a redução do rácio da dívida em 35 pontos percentuais em quatro anos. “Um feito notável”, frisou uma mensagem publicada nas redes sociais.

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(Notícia atualizada às 11h15)