Agricultores já podem abastecer com gasóleo agrícola mais barato

Esta segunda-feira, quando forem à bomba, os agricultores já podem contar com preços mais baixos. Em causa está uma redução de 55% do imposto sobre os produtos petrolíferos, de 4,7 cêntimos por litro para 2,1 cêntimos por litro.

Esta foi um das medidas que a ministra da Agricultura e o ministro das Finanças anunciaram, na quarta-feira, em conjunto, no âmbito do pacote de apoios aos agricultores de 450 milhões de euros. Um pacote que, no entanto, não foi suficiente para travar os protestos do setor. A medida não é propriamente nova, já que fazia parte do acordo de rendimentos e já estava inscrita no Orçamento do Estado para 2024.

Mas, perante as ameaças de protesto, o Executivo decidiu avançar já com a medida. Na sexta-feira, o ministro das Finanças garantiu que a partir desta segunda-feira, 5 de fevereiro, o preço do gasóleo marcado e colorido, mais conhecido por gasóleo agrícola, ia baixar. Para isso, era necessário que a Portaria fosse publicada em Diário da República, e assim foi, mas numa adenda ao dia 31 de janeiro, de modo a que a entrada em vigor da medida pudesse acontecer a 1 de fevereiro.

No entanto, o efeito prático nas bombas só se fará sentir esta segunda-feira, à medida que as gasolineiras acertam os preços de todos os combustíveis em função da evolução dos preços das matérias-primas e das questões cambiais.

Segundo o Executivo, esta medida terá um custo de estimado de 11 milhões de euros por ano aos cofres do Estado.