Cerca de 80% das pensões foram atribuídas de forma automática em janeiro

  • Joana Abrantes Gomes
  • 16 Fevereiro 2024

Segundo o Instituto da Segurança Social, o número de pensões atribuídas através do mecanismo Pensão na Hora, lançado em 2021, já supera as 100 mil.

Mais de 100 mil pensões foram atribuídas de forma automática, através do mecanismo Pensão na Hora, revelou esta sexta-feira o Instituto da Segurança Social. Só no mês de janeiro, 80% dos pedidos de pensões de velhice requeridos foram atribuídos automaticamente.

A Pensão na Hora está disponível para os beneficiários do sistema de segurança social português, sendo atribuída automaticamente “em menos de 24 horas”, aponta o organismo, em comunicado enviado às redações.

Ao fazer o pedido da Pensão na Hora na Segurança Social Direta, o cidadão pode visualizar o valor da pensão de velhice com os detalhes da carreira contributiva e, “mesmo antes de requerer a pensão de velhice, os trabalhadores devem consultar a Segurança Social Direta e verificar a sua carreira contributiva”.

As condições necessárias para a atribuição da Pensão na Hora são as seguintes:

  • Possuir idade pessoal de acesso;
  • Ter o número de anos de descontos necessários para acesso à pensão;
  • Estar abrangido pelo regime normal de reforma, não tendo carreiras especiais;
  • Ser residente em Portugal ou, não sendo, ter um IBAN registado na Segurança Social Direta;
  • Não ter dívidas à Segurança Social, como trabalhador independente.

Atribuído o primeiro abono de família de forma automática

A Segurança Social já está a atribuir automaticamente o abono de família, logo após o registo do bebé na maternidade, segundo um comunicado do Ministério do Trabalho divulgado esta sexta-feira.

“Sem necessidade de pedido, a Segurança Social passou a enviar uma comunicação com o valor atribuído ao bebé. O pai ou a mãe tem apenas de entrar com os seus dados na Segurança Social Direta, na sua área de mensagens, e confirmar a proposta de valor apresentada”, indica a tutela.

O Ministério salienta, por isso, que é importante ter os dados pessoais e contactos atualizados na Segurança Social Direta, “para garantir o automatismo”.

“A atribuição automática do abono de família permite eliminar barreiras e garantir a inclusão de todas as crianças abrangidas”, afirma a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, citada na mesma nota.

Esta medida faz parte do programa de transformação digital da segurança Social, que representa um investimento de 200 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Cerca de 1,1 milhões de crianças e jovens recebem atualmente abono de família, segundo dados da tutela. Em 2024, este apoio mensal subiu 22 euros. No caso das famílias monoparentais, o valor aumentou 33 euros por mês.

(Notícia atualizada às 14h19 com a informação sobre a atribuição automática do abono de família)

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