Brasil defende imposto global para super-ricos

O ministro das Finanças do Brasil, Fernando Haddad, defendeu esta quinta-feira a criação de imposto global para os super-ricos na abertura de uma reunião do G20. “Tenho a certeza de que há muito que os países podem fazer por si mesmos, no entanto, soluções efetivas para que os super-ricos paguem a sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional”, disse Haddad na abertura do segundo dia da reunião de ministros das Finanças e governadores de Bancos Centrais do G20.

O ministro brasileiro participou presencialmente na abertura dos trabalhos do segundo dia da cimeira, que reúne em São Paulo, capital financeira do Brasil, representantes do grupo das vinte maiores economias do mundo e países convidados, incluindo Portugal, representado pelo ministro da Finanças, Fernando Medina.

Haddad mencionou o avanço da cooperação internacional nos últimos dez anos no que se refere à troca de informações, transparência e níveis mínimos de tributação, citando ações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a Organização das Nações Unidas e o próprio G20.

“Apesar dos avanços recentes, é um facto inquestionável que os bilionários do mundo continuam a evadir os nossos sistemas tributários por meio de várias estratégias. O mais recente relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal demonstrou que pagam uma alíquota efetiva equivalente a entre zero e meio por cento da sua riqueza”, apontou. O ministro brasileiro das Finanças exortou por isso os países membros do G20 a agirem juntos para taxar os bilionários levando-os a darem a sua contribuição para as “sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”.

Haddad também defendeu que a tributação da riqueza se torne um terceiro pilar na agenda e cooperação da agenda tributária internacional, e pediu que as Nações Unidas e a OCDE juntem esforços para avançar na agenda de cooperação tributária. Assim, segundo o ministro brasileiro, será possível diminuir as oportunidades que um pequeno número de bilionários “continue tirando proveito de buracos nos sistemas tributários para não pagar a sua devida contribuição”.

O representante do Governo brasileiro anunciou que pretende apresentar uma declaração conjunta sobre tributação internacional até julho. “Quero anunciar que esta Presidência procurará construir uma Declaração do G20 sobre tributação internacional até a nossa reunião ministerial em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, concluiu.

O Brasil, que detém a presidência do fórum que reúne as maiores economias do mundo, é o anfitrião desta primeira reunião ministerial no domínio das finanças do G20. Os encontros acontecem em São Paulo, onde 450 delegados em representação dos membros do G20 e dos nove países e 17 organizações internacionais convidadas estão presentes.

Portugal estará presente em mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho do G20, a nível técnico e ministerial, em cinco regiões brasileiras, culminando a presidência brasileira com a Cimeira de chefes de Estado e de Governo, que será realizada no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro. Angola foi também convidada pela presidência brasileira e marca presença em São Paulo com uma delegação chefiada pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.

A reunião, que conta também com a presença dos governadores dos Bancos Centrais (sem a presença de Mário Centeno, de Portugal) decorre num contexto global volátil, marcado por novas tensões geopolíticas e em pleno debate sobre o ritmo da flexibilização monetária, na sequência da escalada inflacionista pós-pandemia