Seis perguntas para a noite eleitoral

As últimas sondagens deixaram de dar empate técnico ao PS e Aliança Democrática (AD) nas intenções de voto para as eleições legislativas de 10 de março. A coligação que junta PSD, CDS e PPM tem surgido, agora, à frente dos socialistas. Resta saber se o voto nas urnas confirma as projeções.

A direita até pode conseguir governar sem o Chega, com uma coligação alargada entre a AD e a Iniciativa Liberal, mas uma maioria de esquerda pode tirar o tapete a Montenegro, como aconteceu em 2015 quando António Costa conseguiu formar Governo, ainda que Pedro Passos Coelho tenha conseguido mais votos.

A CDU arrisca desaparecer, enquanto o CDS deve voltar à Assembleia da República. E o Livre (L) pode, pela primeira vez, ter um grupo parlamentar, elegendo mais do que um deputado. As respostas serão dadas depois de apurados os resultados.

1. Pedro Nuno ou Montenegro, quem será primeiro-ministro?

São os únicos candidatos que poderão liderar o próximo Governo, mas, desde 2015 os eleitores sabem que não basta ter mais mais votos para ser primeiro-ministro. As últimas sondagens deixaram de dar empate técnico a PS e AD para apontar para uma vantagem da coligação, liderada por Luís Montenegro. No último estudo, da Universidade Católica para Público/RTP, a AD surge à frente, com 34% das intenções de voto, e o PS, em segundo lugar, com 28%, ambos a uma distância considerável da maioria absoluta.

Ainda assim, Luís Montenegro já admitiu que não será primeiro-ministro se a AD não for a mais votada, ao contrário de Pedro Nuno Santos, que já antecipou uma nova geringonça se houver uma maioria de esquerda, cenário improvável de acordo com todas as sondagens conhecidas.

A mobilização dos indecisos que andam em torno dos 16%-20% será determinante. Sendo certo que o cenário mais provável é a necessidade de entendimentos à direita ou à esquerda para uma governação estável e viabilização de Orçamentos do Estado.

2. Haverá maioria de direita ou de esquerda?

A sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop) da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1, publicada esta quinta-feira, deu uma vantagem clara à direita, com intenções de voto de 56%. A AD (PSD/CDS-PP/PPM) com 34%, a IL com 6% e o Chega com 16%. A esquerda reúne, por seu lado, 41% das intenções de voto, contabilizando o PS, Bloco de Esquerda, CDU (aliança PCP-PEV) e Livre. Sobra o PAN, com 1% de intenções de voto e sem clarificar para que lado poderá cair.

As maiorias assentes em intenções de voto não têm correspondência direta no exercício de distribuição de deputados, uma vez que o círculo de Lisboa consegue eleger 48 deputados e Beja apenas três, por exemplo. Com base em critérios territoriais, a sondagem da Católica concluiu que, no melhor cenário, a esquerda não vai além de 96 parlamentares, abaixo do melhor cenário de mandatos da AD (98). Esta distribuição indica ainda que AD e IL registam, no melhor cenário, 108 deputados, mas continuam distantes do mínimo de 116 deputados que garante uma maioria absoluta, a qual só seria possível se, à direita, também fosse incluído o Chega. Luís Montenegro repetiu à exaustão o ‘não é não’ ao Chega, o que remete para Ventura uma decisão de voto que, no limite, poderia mandar abaixo um governo de centro-direita.

Na Sondagem das Sondagens, o agregador criado pela Rádio Renascença que junta os vários barómetros que foram sendo conhecidos, esquerda (PS, BE, CDU e L) e direita (AD e IL) estão praticamente equiparados, com 38,8% e 37,8%, respetivamente. Se o PAN alinhar com Pedro Nuno Santos, então pode surgir uma nova geringonça 2.0, com 40,1% dos votos. Se Inês de Sousa Real preferir negociar com Montenegro, a direita consegue uma pequena vantagem sobre a esquerda, ficando com 39,1%. Mas esta matemática até pode ser dispensada, se o Chega, mesmo sem acordo, decidir votar ao lado da AD e IL: Somados, alcançariam 54,7% com os 16,9% do partido de André Ventura.

3. A AD e a Iniciativa Liberal vão conseguir governar sem o Chega?

Os estudos apresentados têm demonstrado que a AD poderá ganhar as eleições, mas, mesmo com a Iniciativa Liberal (IL), não terá maioria absoluta sem contabilizar favoravelmente os votos dos deputados do Chega. Neste contexto de vitória da AD com maioria relativa, Pedro Nuno Santos já afirmou que não vai propor uma moção de rejeição do Programa de Governo nem apoiar uma que venha a ser apresentado.

O Governo da AD poderá passar, assim, o teste do Programa de Governo mesmo sem o voto favorável ou abstenção do Chega, mas a matemática voltará a colocar-se aquando da apresentação da proposta de Orçamento para 2025, em outubro deste ano.

4) Chega vai conseguir eleger mais de 30 deputados?

Neste momento, o partido de André Ventura tem 12 deputados, tendo alcançado 7,18% dos votos nas últimas eleições legislativas de 2022. As mais recentes projeções têm dado entre 15% e 16% das intenções de voto, o que pode levar a bancada do Chega a crescer para mais de 30 deputados.

O último estudo da Católica indica que o Chega pode alcançar 16% das intenções, o que poderá significa entre 33 a 41 deputados. A distribuição territorial dos votos será, contudo determinante, porque distritos menos populosos, como os do Alentejo, elegem menos parlamentares do que círculos como Lisboa (48 deputados), Porto (40) ou Braga (19).

É sabido que o Chega apostou muito no sul do País. Ora Faro elege nove deputados, Beja só consegue três e Évora outros tantos, num total de 230 deputados. Há, porém, que ter em equação o distrito de Setúbal, onde o Chega também quer roubar votos a PS e CDU, e que tem direito a 19 parlamentares. Se o partido de extrema-direita tiver aqui um bom resultado, a probabilidade de alargar a bancada é maior.

5) A CDU vai desaparecer e o CDS está de volta?

A CDU corre o risco de desaparecer da Assembleia da República, mas tudo dependerá de onde se vão concentrar mais os votos. Na sondagem mais recente, da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e Público, as perspetivas até são mais animadoras, com a CDU a obter 5% das intenções de voto. Recorde-se que, nas legislativas de 2022, a coligação, que junta PCP e PEV, até teve um resultado inferior: 4,3% (238.962 votos) e conseguiu seis deputados.

Na Sondagem das Sondagens, o agregador criado pela Renascença, a CDU terá 2,7% de intenções de voto. É suficiente para um mandato? Depende de onde se localizam as votações. Basta recordar o caso do CDS, nas eleições legislativas de 2022: o partido teve 89.113 votos, mais do que o PAN e o Livre, mas não conseguiu eleger nenhum deputado, ao contrário desses dois. Isto porque os votos foram dispersos pelo país, enquanto o PAN e o Livre têm uma base de eleitores maior nos centros urbanos, nomeadamente Lisboa, que consegue eleger mais parlamentares.

Certo deverá ser o regresso do CDS à Assembleia da República, nomeadamente através de Paulo Núncio, número quatro na lista da AD por Lisboa, e Nuno Melo, em segundo pelo Porto. Os dois estão em posições são perfeitamente elegíveis.

6) Livre vai conseguir formar grupo parlamentar?

Nas últimas legislativas, o Livre teve 1,28% (71.196 votos) e alcançou um mandato. Neste ato eleitoral, o partido de Rui Tavares poderá, pela primeira vez, conseguir um grupo parlamentar.

A sondagem da Católica dá 3% ao partido. Chega para eleger mais do que um deputado? Mais uma vez vai depender da localização dos votos. Se estiverem concentrados em distritos mais populosos e, por isso, habilitados a um número superior de mandatos, é possível que o Livre até alcance uma bancada com quatro eleitos. Recorde-se que, nas legislativas de 2019, o PAN teve 3,32% e conseguiu eleger igual número de deputados.