De caras conhecidas a algumas surpresas. Veja os perfis dos ministros do Governo de Montenegro

Do ex-AICEP na Economia ao “Centeno de Rio” nas Finanças. Veja os perfis dos ministros do Governo de Montenegro

O próximo Governo, liderado por Luís Montenegro, será composto por 17 ministros, 10 homens e sete mulheres. A maioria são caras conhecidas e das fileiras do partido, para uma legislatura que se adivinha complicada para atingir consensos com a maioria relativa. Saiba quem são os novos ministros que vão tomar posse após a Páscoa, no dia 2 de abril.

“Centeno de Rio” nas Finanças

"Miranda Sarmento defende que “o Ministério das Finanças deve ser um agente ativo na política de competitividade e crescimento económico, através de uma política fiscal que incentive o investimento e a poupança, através da redução dos custos de contexto, das externalidades positivas de melhores serviços públicos e que liberte recursos para a iniciativa privada”. Tem vindo a defender, desde 2019, uma “Reforma do Ministério das Finanças”.”

Professor universitário, economista e político, Joaquim Miranda Sarmento foi uma das primeiras escolhas – e talvez uma das mais esperadas – de Luís Montenegro para o seu Governo. Conhecido como o “Centeno de Rui Rio”, Miranda Sarmento é a cara da área económica do PSD há vários anos. O atual líder do Grupo Parlamentar social-democrata foi adjunto económico de Cavaco Silva em Belém, depois coordenador do programa económico de Rui Rio e, por fim, líder parlamentar de Montenegro.

Miranda Sarmento defende que “o Ministério das Finanças deve ser um agente ativo na política de competitividade e crescimento económico, através de uma política fiscal que incentive o investimento e a poupança, através da redução dos custos de contexto, das externalidades positivas de melhores serviços públicos e que liberte recursos para a iniciativa privada”. Tem vindo a defender, desde 2019, uma “Reforma do Ministério das Finanças”.

Nas suas palavras, “trata-se de uma reforma que visa dotar o Setor Público de uma elevada competência na sua gestão financeira e patrimonial, por forma a aumentar a transparência da gestão pública, reduzir os desperdícios e reforçar a accountability (prestação de contas e transparência) do Setor Público Administrativo”, explica, bem como “aumentar a qualidade da informação financeira e económica e da accountability do Setor Público, assim como a rapidez da sua disponibilidade”.

Nascido em Lisboa, em 1978, foi consultor da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e esteve dez anos no Ministério das Finanças. É professor auxiliar de finanças no ISEG-Lisbon School of Economics and Management e Doutorado em Finanças pela Universidade de Tilburg, na Holanda.

Ex-AICEP chega à Economia

"Pedro Reis defende que a receita para o crescimento passa por “tratar bem o setor privado”, reduzir impostos e burocracia. “Não conheço nenhum país que tenha futuro que não seja pela aposta no crescimento económico, e o crescimento económico é tratando-se bem o setor privado, não vejo outro modelo que tenha vingado”, argumenta.”

Luís Montenegro já tinha antecipado que queria um ministro da Economia “ao jeito de Mira Amaral”, próximo das empresas, conhecedor do terreno, com capacidade para dialogar com todos os setores, com peso político e que domine os instrumentos de financiamento e de atração de investimento. E a escolha recaiu sobre Pedro Reis, antigo presidente da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) nos anos da troika e coordenador do grupo de estudos do PSD – um dos coordenadores do programa eleitoral da AD.

Numa entrevista recente ao jornal Público, Pedro Reis defende que a receita para o crescimento passa por “tratar bem o setor privado”, reduzir impostos e burocracia. “Não conheço nenhum país que tenha futuro que não seja pela aposta no crescimento económico, e o crescimento económico é tratando-se bem o setor privado, não vejo outro modelo que tenha vingado”, argumenta.

Licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa, Pedro Reis integrou ainda o Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação, fez parte do Conselho da Indústria no âmbito do Ministério da Economia e foi membro da Reunião de Coordenação dos Assuntos Económicos e do Investimento (RCAEI), coordenando a Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI). Foi ainda membro do Conselho Geral e de Supervisão da Portugal Ventures. Tem ainda um passado ligado à banca, tendo exercido vários cargos no BCP.

Vice do partido assume Presidência do Conselho de Ministros

"Em entrevista ao ECO, perante a disponibilidade de Mário Centeno de assumir as funções de primeiro-ministro na sequência da demissão de António Costa, Leitão Amaro foi claro: “Estamos a apelar ao governador para agir agora pelo seu próprio pé. Eu não vou fazer esse exercício para o futuro de estar a querer por prazos contados. Neste momento estamos numa fase de juízo do próprio”.”

O deputado eleito por Viseu completa 44 anos no dia 2 de abril, o mesmo dia em que o novo Governo, no qual vai assumir a Pasta da Presidência do Conselho de Ministros, toma posse. Natural do Caramulo, António Leitão Amaro é o atual vice-presidente do PSD, foi co-coordenador do programa económico e do programa eleitoral do partido e é um dos mais próximos de Luís Montenegro e era, também por isso, um dos nomes considerados incontornáveis como ministro.

Ao longo dos últimos anos acumulou vários cargos políticos, tendo sido secretário de Estado da Administração Local no XIX Governo de Portugal, de Pedro Passos Coelho, e deputado pela bancada social-democrata.

António Leitão Amaro tem um mestrado em Direito pela Universidade de Harvard, uma Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa e Pós-Graduações em Economia pela Universidade de Lisboa, e em Regulação e Concorrência pela Universidade de Coimbra. É docente de Finanças Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Católica Global School of Law. E, recentemente, defendeu a sua tese de doutoramento com o título “Direito sobre a independência dos bancos centrais, política e democracia”.

Em entrevista ao ECO, perante a disponibilidade de Mário Centeno de assumir as funções de primeiro-ministro na sequência da demissão de António Costa, Leitão Amaro foi claro: “Estamos a apelar ao governador para agir agora pelo seu próprio pé. Eu não vou fazer esse exercício para o futuro de estar a querer por prazos contados. Neste momento estamos numa fase de juízo do próprio“.

Pedro Duarte assume Assuntos Parlamentares

"Em entrevista ao Expresso, no final de 2023, Pedro Duarte disse que é possível chegar a uma solução “consensual” para a construção do aeroporto se for encontrada uma forma ou alguém para “controlar” aquilo que considera ser “devaneios” de Pedro Nuno Santos.”

Pedro Duarte, outro dos nomes dados como incontornáveis no novo Governo de Montenegro, assume a pasta dos Assuntos Parlamentares. O atual coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD foi líder da JSD, deputado do partido durante 10 anos, secretário de Estado de Santana Lopes e diretor da primeira campanha de Marcelo Rebelo de Sousa. Foi ainda o autor do Manifesto X, um programa com dez metas para a próxima década apresentado em 2019.

Foi um dos mais próximos de Luís Montenegro. Em entrevista ao Expresso, no final de 2023, Pedro Duarte disse que é possível chegar a uma solução “consensual” para a construção do aeroporto se for encontrada uma forma ou alguém para “controlar” aquilo que considera ser “devaneios” de Pedro Nuno Santos.

O social-democrata natural do Porto é presidente da Assembleia-Geral da ASSOFT (Associação Portuguesa de Software), Membro da Direção da Câmara de Comércio Americana em Portugal e, desde janeiro de 2018, preside ao Conselho Estratégico da Economia Digital da CIP.

Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (ISEG, Universidade de Lisboa), tem ainda um mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus e licenciatura em Direito e MBA.

Rangel, da Europa para número 2 de Montenegro

Paulo Rangel abandona o cargo de eurodeputado para assumir o cargo de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ficando ainda como número dois do Governo. Com 56 anos, Rangel foi deputado, liderou o Grupo Parlamentar social-democrata em 2008 e encabeçou, e venceu, a lista do Partido às eleições para o Parlamento Europeu, em 2009. Em 2015 foi eleito vice-presidente do PPE, no congresso de Madrid.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e advogado de profissão, começou a gostar da política ainda quando criança, admirando figuras como Sá Carneiro.

Apaixonado por viagens, livros e escrita, Paulo Rangel deixa agora o Parlamento Europeu para integrar o Executivo liderado por Luís Montenegro.

Pinto Luz nas Infraestruturas assume dossiers complicados

Miguel Pinto Luz é outro dos vice-presidentes do PSD, a par de Leitão Amaro, e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais. O antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de Passos Coelho, foi apontado como o ministro das Infraestruturas e Habitação, herdando importantes dossiers, como a privatização da TAP, ou o novo aeroporto. Fica ainda com o problema da habitação.

Caberá a Pinto Luz, sob as orientações do primeiro-ministro, decidir quando avança a privatização da TAP e onde será a localização do novo aeroporto. Montenegro garantiu antes das eleições que “vamos ter decisão” sobre o novo aeroporto e esta será uma das prioridades do Governo. Quanto à TAP, referiu que somos “favoráveis à privatização de 100%” desde que no caderno de encargos se “salvaguarde o interesse de manutenção de um hub em Lisboa e daquilo que são os critérios estratégicos para o país”.

Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e Computadores pelo Instituto Superior Técnico (IST), Pinto Luz tem ainda um MBA da AESE / IESE Business School (Universidade de Navarra) e está atualmente a desenvolver um doutoramento em Liderança na Rotterdam School of Management (Universidade Erasmus).

Nuno Melo fica com a pasta da Defesa

O líder do CDS fica com a pasta da Defesa. Nuno Melo é o responsável pelo regresso ao Parlamento do CDS, com dois deputados, após o partido ter perdido assento parlamentar nas últimas legislativas. O seu nome no Executivo era praticamente certo, devido ao acordo com o PSD na Aliança Democrática e será o representante do CDS no governo.

Nuno Melo é um dos históricos do partido – liderou o CDS durante 17 anos – e, juntamente com Montenegro, conseguiram ressuscitar em poucas semanas a Aliança Democrática.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, é deputado europeu e deputado da AR.

Ana Paula Martins é a nova ministra da Saúde

Doutorada em Farmácia, Ana Paula Martins foi Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário
Lisboa Norte. Demitiu-se do cargo no final do ano passado, após meses marcados pela tensão na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Santa Maria, com a demissão da equipa de direção e após um protesto em bloco da equipa de médicos, que questionavam o plano das obras da nova maternidade e a sua transferência para o Hospital de São Francisco Xavier. Teve ainda que lidar com o polémico caso das gémeas brasileiras, que ocorreu durante o mandato do seu antecessor Daniel Ferro.

Assume agora um dos ministérios mais complexos. Em dezembro passado, questionada se aceitaria ser ministra da Saúde, citada pelo Expresso, disse: ““Nunca aceitarei nada que não me sinta capaz de defender intransigentemente e em que eu assuma completamente a responsabilidade daquilo que me for entregue.”

Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e de Coesão Territorial

Manuel Castro Almeida foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do Governo de Pedro Passos Coelho. Teve como competência a negociação do Acordo de Parceria do Portugal 2020, o quadro comunitário que agora terminou, foi responsável por algumas reformas ao nível dos fundos europeus como a fusão do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional e o Instituto Financeiro do Fundo Social Europeu, para dar origem à atual Agência para o Desenvolvimento e Coesão e criou ainda uma figura inovadora – a do curador do beneficiário, que depois foi extinta pelo Governo socialista.

Mas antes de ter assumido responsabilidades sobre os fundos, numa pasta dirigida por Miguel Poiares Maduro, o novo ministro da Coesão, que sucede a Ana Abrunhosa, já tinha grande experiência na área já que foi administrador da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte entre 1982 e 1991.

Foi secretário de Estado da Educação e do Desporto e por três vezes presidente da câmara de São João da Madeira, de onde é natural Pedro Nuno Santos.

Foi vice-presidente do anterior líder Rui Rio, mas abandonou o cargo ao fim de pouco mais de um ano por divergências internas, e desde cedo defendeu que o PSD deveria ir a eleições coligado, embora sem especificar com que partidos.

Rita Júdice, ministra da Justiça

Rita Alarcão Júdice, sócia da PLMJ, saiu do escritório fundado pelo pai, José Miguel Júdice, no passado mês de julho. A advogada era sócia e co-coordenadora da área de Imobiliário e Turismo. Tem mais de 25 anos de experiência no apoio a clientes portugueses e internacionais em diversos projetos imobiliários. No ano passado, passou a colaborar com o PSD e com António Leitão Amaro, vice-presidente do partido, na elaboração de propostas na área da habitação.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1997, está inscrita na Ordem dos Advogados desde 2000 e é sócia da PLMJ desde 2013.

É Membro da Comissão Executiva da Urban Land Institute (ULI) Portugal e associada da Women in Real Estate (WIREPortugal).

Da JSD para o Ministério da Juventude

Margarida Balseiro Lopes, vice-presidente do PSD, será responsável por um novo Ministério da Juventude e Modernização, que não existia no último Governo. Com 35 anos, Balseiro Lopes é licenciada em Direito e jurista, tendo também sido consultora fiscal.

O percurso no PSD começou desde jovem, tendo desempenhado vários cargos na juventude do partido, nomeadamente de presidente da Comissão Política Nacional da JSD entre 2018 e 2020.

Foi também deputada à Assembleia da República entre 2015 e 2022. Desempenhou ainda os cargos de membro da Assembleia Municipal da Marinha Grande e de membro do Conselho Geral do Instituto Francisco Sá Carneiro.

José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura

“O desenvolvimento rural, a promoção da nossa diversidade, os nossos produtos locais e as nossas tradições são forças que podemos potenciar e ampliar.” Esta é uma das afirmações do novo ministro da Agricultura. A escolha de Luís Montenegro recaiu sobre o eurodeputado em detrimento do ex-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa que chegou a ser dado como certo no cargo por alguns meios de comunicação social.

Um dos seus grandes desafios será a revisão da Política Agrícola Comum (PAC) num momento em que os agricultores em toda a Europa, saíram à rua para defender os seus direitos, exigir mais apoios e uma redução da burocracia para aceder aos mesmos e menos rigidez nas exigências ambientais.

“Sou defensor de uma União Europeia aberta, livre, próspera, sustentável, coesa e solidária; que deverá liderar o exemplo e a inspiração para o resto do mundo”, diz José Manuel Fernandes na sua página do Parlamento Europeu, onde está desde 2009 e onde integra o grupo do Partido Popular Europeu. Integra as comissões do Orçamento — onde assume funções de coordenador do PPE — e de Economia.

Presentemente era o representante do PPE no grupo de negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, era relator e negociador do Parlamento Europeu para o Programa InvestEU e co-relator do relatório de iniciativa sobre recursos próprios da União Europeia.

Professor da UM para ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre foi o nome escolhido para liderar o ministério da Educação, Ciência e Inovação. O professor da Universidade do Minho e vice-presidente do Conselho Económico e Social foi secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna no XIX Governo Constitucional. Em 2022, recebeu o Prémio de Mérito Científico da UMinho.

Conhecido pela sua participação em diversos estudos económicos e é membro da Comissão Técnica Independente para o novo aeroporto de Lisboa.

Doutorado em Economia pela Universidade de Londres – Birkbeck College, mestre e licenciado em Economia pela Universidade de Coimbra. É Pró-Reitor para a Valorização do Conhecimento da Universidade do Minho e Presidente da Direção da TecMinho. Anteriormente exerceu as funções de Presidente, de Presidente do Conselho Pedagógico da EEG/UMinho e de Diretor do Departamento de Economia da UMinho.

Tem diversos artigos publicados em revistas científicas (Economics Letters, Scottish Journal of Political Economy, The World Economy, CESifo Economic Studies, entre outras) e livros sobre a economia portuguesa. Colaborou com diversos media e no blogue A Destreza das Dúvidas.

Maria do Rosário Palma Ramalho no Trabalho

Para as pastas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foi escolhida Maria do Rosário Palma Ramalho. Doutorada em Direito, é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde coordena e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

É também presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, desde 2013, além de ser vice-presidente da International Society of Labour and Social Security Law e consultora da Comissão Europeia na área da igualdade de género.

Numa entrevista ao Jornal de Negócios em 2018, a advogada criticava o alargamento do período experimental para os jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, medida que ficou prevista na revisão do Código do Trabalho de 2019, mas que acabou por ser declarada inconstitucional pelos juízes do Palácio Ratton. No seu programa, a Aliança Democrática (AD) promete rever novamente o Código do Trabalho, simplificando.

Ex-diretora do SIS assume pasta da Administração Interna

Margarida Blasco, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, vai ser ministra da Administração Interna. Foi Diretora Geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS) entre 2004 e 2008 e Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI) entre 2012 e 2019.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Blasco foi ainda Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça de 1987 a 1991.

Blasco lidou com algumas polémicas enquanto liderava a IGAI, nomeadamente relacionados com alegados abusos policiais, já que as queixas são dirigidas a este organismo.

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho tem-se assumido, nos últimos cinco anos, o papel de eurodeputada do Parlamento Europeu, integrando o Partido Popular Europeu (PPE), da ala social-democrata. Neste papel, é membro do Comité de Indústria, Investigação e Energia e do Comité das Pescas.

Recentemente, esteve envolvida na redação de dois diplomas relevantes na área da energia: Foi nomeada relatora-principal do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia (REMIT), já aprovado, no passado mês de fevereiro, e afirmou-se como relatora-sombra da Reforma de Mercado Elétrico da União Europeia, uma pasta ainda por fechar.

Antes, trabalhou nove anos na Comissão Europeia, onde foi conselheira de Carlos Moedas e José Durão Barroso. Em Portugal, desempenhou ainda as funções de ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, nos Governos chefiados por Durão Barroso e Pedro Santana Lopes. É Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa).

Dalila Rodrigues assume Cultura

Dalila Rodrigues é Historiadora de Arte e Professora do Ensino Superior e foi a escolhida por Luís Montenegro para assumir a pasta da Cultura. A atual Diretora do Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém (desde maio de 2019) dirigiu diversas instituições culturais nacionais, designadamente o Museu Nacional Grão Vasco e o Museu Nacional de Arte Antiga. Foi ainda administradora do CCB.

Defende que é preciso valorizar o património e os seus recursos humanos, gerir com equilíbrio o turismo massificado e compreender as alterações climáticas como um desafio fundamental na preservação patrimonial.