Portugal perdeu 14 hospitais públicos e ganhou 29 privados numa dúzia de anos

Em 2022 havia 243 hospitais em Portugal, 112 dos quais pertencentes ao SNS e 131 ao setor privado, revela esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) por ocasião do Dia Mundial da Saúde, que se assinala no domingo. Face a 2010, o ano que antecedeu a entrada da troika em Portugal, verifica-se uma diminuição de 14 hospitais públicos, mas um aumento de 29 hospitais privados.

“Em 2022 existiam 243 hospitais em Portugal, 112 dos quais pertencentes aos serviços públicos de saúde. O número de hospitais do setor público em funcionamento tem permanecido relativamente estável desde 2016, mas houve uma diminuição de 14 hospitais em relação a 2010″, nota o gabinete de estatísticas no relatório “Estatísticas da Saúde”, que se centra, principalmente, em indicadores referentes a 2022.

O INE dá ainda conta de que em 2022 estavam “em funcionamento 131 hospitais privados, mais 29 do que em 2010”, sublinhando que a “predominância numérica” começou em 2016 – período que coincide com o arranque do primeiro governo liderado por António Costa (XXI Governo Constitucional tomou posse no dia 26 de novembro de 2015) — e “abrange o Continente e as Regiões Autónomas”.

Apesar de o setor privado estar a ganhar terreno, a maioria dos cuidados de saúde continuam a ser prestados pelo SNS. Em 2022, os hospitais públicos ou em regime de parceria público-privada (PPP), sendo responsáveis por “86,2% dos atos complementares de diagnóstico e/ou terapêutica, 81,6% dos atendimentos em urgência, 74,6% dos internamentos e 71,5% das cirurgias em bloco operatório”, lê-se.

Os hospitais públicos ou em PPP também continuam a liderar nas consultas médicas realizadas, “assegurado 62% do total de consultas efetuadas nas unidades de consulta externa dos hospitais portugueses”, mas “esta é a componente de atividade em que os hospitais privados conseguiram atingir um peso mais expressivo, representando 38% do total” (mais 6,2% face a 2021). Os dados demonstram essa tendência, dado que, em 1999 (ano de início de série do INE) os hospitais do SNS eram responsáveis por 84,4% dos hospitais portugueses.

Não obstante, importa notar que o número de consultas médicas em meio hospitalar atingiu novo máximo, tendo sido feitas cerca de 21,9 milhões de consultas, um aumento de 3% face a 2021.

Idas às urgências no privado tocam máximos

Já no que toca às urgências, em 2022 foram feitos cerca de 8 milhões de atendimentos nestes serviços, isto é, mais 1,5 milhões de atendimentos do que em 2021 (+23,9%). Deste total, 6,6 milhões foram nos hospitais do SNS, mais 20,1% face ao ano anterior. Já nos hospitais privados, foram feitos 1,5 milhões de atendimentos, “mais 448,9 mil do que no ano precedente (+43,7%) e o número mais elevado desde 1999″, nota o INE. Contas feitas, os hospitais públicos ou em regime PPP foram responsáveis por 81,6% do total dos atendimentos nestes serviços, enquanto os privados se ficam pelos 18,4%.

Em 2022, a grande maioria dos atendimentos nos serviços de urgência dos hospitais foi assegurada pela urgência geral (71,8%), enquanto a pediatria e a obstetrícia asseguraram, respetivamente, 22,8% e 5,4% dos atendimentos. No entanto, o maior aumento face ao ano anterior foi na urgência pediátrica, que cresceu 46,5% (mais 580,8 mil atendimentos).

Portugal é dos países da OCDE onde há mais recurso às urgências, com as idas a este serviço em território nacional a serem “o dobro da média dos países da OCDE”, segundo referiu o antigo primeiro-ministro António Costa.

De notar que em unidades como o Hospital da Póvoa de Varzim e nos hospitais de Gaia/Espinho e Feira, e urgências básicas de Arouca, Oliveira de Azeméis e São João da Madeira estão em curso projetos-piloto em que os utentes tê que ligar para a linha SNS 24 antes de serem atendidos. Caso não sejam considerados urgentes, são encaminhados para os centros de saúde. Paralelamente, o Governo socialista avançou também com projectos pilotos nos cinco maiores hospitais do país para criar equipas dedicadas à urgência.

Camas disponíveis para internamento no SNS em queda

Os dados do INE revelam ainda que, em 2022 existiam nos hospitais 36,2 mil camas disponíveis e apetrechadas para internamento imediato, menos 87 camas do que 2021 e o que corresponde a um rácio de 3,5 camas de internamento por 1.000 habitantes. Dois terços deste total (67,7% estavam em hospitais públicos ou em parceria público-privada). Já face a 1999 o número de camas disponíveis encolheu 5,4% devido “principalmente” pela queda do número de hospitais do sistema de saúde público (menos 5,2 mil camas, o equivalente a menos 17,5%).

De acordo com o INE, em 2022 estavam inscritos na Ordem dos Médicos 60.396 profissionais, dos quais 58.120 no Continente, 958 na Região Autónoma dos Açores e 1.318 na Região Autónoma da Madeira. Contas feitas, o rácio de médicos por 1.000 habitantes aumentou ligeiramente para 5,8 (mais 0,1 médicos por 1 000 habitantes do que em 2021). Ainda assim, há diferenças significativas em termos regionais: se na Grande Lisboa era de 8,3 médicos por mil habitantes ( o mais elevado) na região Oeste e Vale do Tejo era de 2,5 médicos por mil habitantes (o mais baixo).

Em relação aos enfermeiros, em 2022 estavam inscritos na Ordem 81.799 profissionais, o que corresponde a 7,8 enfermeiros por 1.000 habitantes, valor idêntico ao de 2021. Também nesta classe profissional há diferenças regionais, com o rácio a ser mais elevado nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (9,8 e 10,1 enfermeiros por mil habitantes, respetivamente) e menor para os residentes na região Oeste e Vale do Tejo (4,9). O INE nota ainda que nesse ano, o número de enfermeiros cresceu 1,9% face a 2021, “não seguindo a tendência de aumento
anual, de 2,9%, em média, que se tinha verificado desde 2017″.