Questões salariais e valorização das carreiras devem ser feitas “fora do Orçamento do Estado”, diz Pedro Nuno

As questões salariais e valorização das carreiras devem ser feitas “fora do Orçamento do Estado”, defendeu Pedro Nuno Santos esta segunda-feira em entrevista à TVI e CNN Portugal.

“Se o Governo quiser resolver os problemas daqueles grupos profissionais [Função Pública] deve fazê-lo fora do Orçamento de Estado e se possível antes. Nós achamos que é possível fazer antes. Não há nenhuma ligação com o Orçamento de Estado, isso é uma matéria diferente”, afirmou o secretário-geral do PS na sua primeira entrevista desde a derrota nas eleições legislativas de 10 de março.

Pedro Nuno Santos defendeu ainda que se a AD não propuser um orçamento retificativo é porque “não estão interessados em resolver problemas que durante a campanha disseram que queriam resolver”.

“Se querem resolver o Partido Socialista está disponível para o fazer, não há nenhuma razão para adiar a resolução de problemas que estão identificados, nomeadamente a valorização da Função Pública”, acrescentou.

A estabilidade “vale muito” e é por isso que o Partido Socialista, ao não ter conquistado maioria, “assumiu o seu lugar na oposição”, defendeu ainda Pedro Nuno Santos.

“Não é a nós que tem de estar a ser sacada a responsabilidade de garantir um Governo estável e duradouro. O pior serviço que faríamos ao país e à democracia era deixarmos o Chega isolado a liderar a oposição. Nós não faremos isso, por razões democráticas e por razões programáticas. Temos um programa muito distante da AD”, disse, referindo que em algumas matérias há maior proximidade entre a AD e o Chega do que com o PS.

Pedro Nuno nota “arrogância” na carta de resposta de Montenegro

Esta segunda-feira soube-se que Pedro Nuno Santos escreveu uma carta a Luís Montenegro na qual disse estar disponível para trabalhar com o PSD, nomeadamente para negociar um acordo que, em 60 dias, resolva a situação de certos grupos profissionais da administração pública.

Na missiva, o líder do PS elencou as condições para aprovar um orçamento retificativo e disse estar disposto a “trabalhar em conjunto com o Governo com o objetivo de construir um acordo que permita encontrar soluções, se necessário em sede de orçamento retificativo, para um conjunto de matérias sobre as quais existe um amplo consenso político”.

Luís Montenegro reagiu à carta, saudando o “exercício de responsabilidade política e compromisso” do líder do PS. O primeiro-ministro comprometeu-se também a agendar “oportunamente uma reunião de trabalho” sobre a valorização de carreiras e salários na Administração Pública.

Sobre a reação de Montenegro à carta, Pedro Nuno Santos defendeu na entrevista que não deixa de ter a “dose de arrogância que tem caracterizado Luís Montenegro desde as eleições”, referindo que isso foi notório quando a AD achou que não havia necessidade de diálogo para a eleição do presidente da Assembleia da República.

“A resposta à carta quase que remete o Partido Socialista para uma mera função de no final de todo um processo firmar um acordo. E o Partido Socialista não pode estar nessa posição”, argumentou. Pedro Nuno Santos apontou também baterias ao líder do Chega: “André Ventura é o chefe da confusão. Não é mais do que isso“, afirmou, referindo que este “não pode ser levado a sério em quase tema nenhum”.

Quanto ao milhão de portugueses que votaram no Chega, Pedro Nuno Santos defendeu que tem “de conseguir mostrar que o Chega não tem soluções para resolver nenhum problema. É um voto inútil, não serve para resolver problema nenhum, antes pelo contrário. E por isso é que é chefe da confusão, não é líder de oposição nenhuma”, observando ainda que a direita tradicional tem integrado discursos do Chega.

Sobre a Operação Influencer, Pedro Nuno Santos defendeu que este “não é um caso qualquer”, mas antes que “teve consequências democráticas profundas”.

“Não é uma brincadeira qualquer e é natural que seja exigido não só tratamento com respeito, urgência e celeridade em relação a António Costa, mas verdadeiramente em relação a todos os portugueses e todo o país que têm direito de rapidamente perceber o que é que aconteceu, porque tivemos uma maioria absoluta interrompida e uma Assembleia da República dissolvida”, afirmou.

Com as eleições europeias no horizonte, Pedro Nuno Santos só vai divulgar a lista de candidatos socialistas depois do debate do programa do Governo. António Costa será um dos nomes? O líder do PS preferiu não entrar em “especulação” mas disse que não é “incompatível” o ex-primeiro-ministro entrar nas listas e ser um candidato a presidente do Conselho Europeu.

“Seria um ganho muito importante para a UE e para Portugal”, disse, antes de acrescentar que Costa tem a “respeitabilidade de toda a Europa”.

Já quanto à comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao caso das gémeas, pedida pelo Chega, Pedro Nuno Santos acredita que “não vai acrescentar nada”. O líder socialista afirmou que “não há intenção de se esconder coisa nenhuma” e que o tema, que salpicou o Presidente da República, deve ser tratado no âmbito das audições das comissões parlamentares. O funcionamento do Parlamento não se pode “reduzir” às CPI, disse.

Sobre a localização do novo aeroporto, “quanto mais depressa se tomar a decisão, melhor”, defendeu o líder do PS, acrescentando esperar que o Governo tome a decisão “rapidamente” e deixando a garantia: “Não vamos obstaculizar a decisão em relação à localização“.

Conforme referiu também na entrevista, Alcochete é a decisão mais “consistente” e “sólida” porque já “sobreviveu ao teste de muitos anos”. Santarém “não me parece que seja a melhor escolha”, disse Pedro Nuno Santos, acrescentando que se devem “levar a sério” as conclusões da Comissão Técnica Independente.