5 coisas que vão marcar o dia
Em dia de debate do Programa do Governo na Assembleia da República, lá fora, o Parlamento Europeu vota a reforma do mercado da eletricidade e do gás.
O dia arranca com a apresentação do Programa do Governo no Parlamento, enquanto a nova direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai tomar posse esta tarde. Lá fora, no Parlamento Europeu (PE) terá lugar a votação final da reforma do mercado da eletricidade e do gás e o Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE), liderado por Christine Lagarde, realiza uma reunião de política monetária.
Apresentação do Programa do Governo no Parlamento
O Programa de Governo será apresentado e discutido entre quinta e sexta-feira na Assembleia da República. O programa de Governo inclui “pelo menos 60 medidas que vêm de programas eleitorais de outros partidos com assento parlamentar”, avançou António Leitão Amaro, ministro da Presidência.
Votação final da reforma do mercado da eletricidade e do gás no PE
Os eurodeputados vão votar esta quinta-feira para confirmar a reforma do mercado da eletricidade e do gás da União Europeia. Além de consagrar a proibição de alterações unilaterais de cláusulas contratuais, a reforma também contempla autorizar os Estados-membros a limitar as importações de gás da Rússia e Bielorrússia. Umas das relatoras-sombra no caso é a eurodeputada Sandra Pereira do Grupo da Esquerda.
Novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai tomar posse
A nova direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai tomar posse nesta quinta-feira pelas 15h00. O procurador Paulo Lona irá presidir a nova direção, António Ventinhas assumirá a presidência da Assembleia Geral e José Góis a presidência do Conselho Fiscal. A cerimónia decorrerá no auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
Lançamento de relatório sobre o estado da democracia em 29 países
A organização não-governamental Freedom House vai lançar o relatório “Nações em trânsito 2024” que dá conta do estado da democracia em 29 países desde a Europa Central à Ásia Central. Segundo a organização, é uma região dividida entre aqueles que se comprometem com uma ordem democrática e os que a “rejeitam violentamente”.
BCE reúne-se esta quinta-feira
O Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE), liderado por Christine Lagarde, realiza esta quinta-feira uma reunião de política monetária. Segundo analistas consultados pela agência Lusa, o BCE deverá manter pela quinta vez consecutiva a taxa de depósitos em 4%, a principal taxa de juro de refinanciamento em 4,5% e a taxa aplicável à facilidade permanente de cedência de liquidez em 4,75%,
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