“Este ano não prevejo dificuldades nas contas públicas”, revela João Leão

O ex-ministro das Finanças entre 2020 e 2022 não antecipa que este ano haja surpresas no campo das finanças públicas. “Para este ano não prevejo que haja dificuldade nas contas públicas. Deve haver equilíbrio de contas públicas, apesar de algumas medidas que têm sido tomadas”, referiu este domingo João Leão num espaço de comentário na SIC Notícias.

O ex-ministro ministro do Governo de António Costa sustenta a sua opinião pela chamada “Lei travão”, que impede o Parlamento de aprovar despesas com impacto no próprio ano do orçamento em curso. No entanto, João Leão salienta que “o Parlamento pode sempre contornar a lei travão, fazendo o início das medidas para 1 de janeiro de 2025.”

E é nesse sentido que o agora membro português do Tribunal de Contas Europeu vaticina de que, “para 2025, se isto continuar a acentuar [avanço com medidas que aumentam a despesa do Estado] é muito provável começar a haver alguns reflexos nas contas públicas” podendo levar a que o Estado “deixe de ter excedente e passe a ter algum défice pelo ritmo a que as medidas são tomadas no Parlamento.”

O ex-ministro abordou também a recente discórdia entre Joaquim Sarmento, atual ministro das Finanças, e o anterior executivo (PS), no plano das contas públicas, trocando acusações sobre a execução orçamental e os compromissos assumidos no primeiro trimestre deste ano.

“Quando há uma transição de governos de diferentes cores políticas é muito habitual haver este discurso político, que é uma discussão mais política do que de facto de natureza financeira e orçamental”, desvalorizou João Leão, notando que “a execução em contrato público de dois ou três meses até pode ter algumas despesas pontuais, mas são pouco relevantes no cômputo do ano.”

Além disso, o ex-ministro das Finanças sublinhou que “todas as entidades continuam a afirmar que vai haver um excedente neste ano, que as contas públicas estão bem” e notou que “a minha experiência de sete anos de gestão pública diz-me que é praticamente impossível em poucos dois ou três meses, com algumas aprovações e algumas resoluções em Conselho de Ministros, afetar de forma substancial a dinâmica do Orçamento.”