Trabalhadores em lay-off recuam para valor mais baixo desde outubro

O total de trabalhadores em lay-off subiu 62,5% em abril, em termos homólogos, para 9.212. Recuou, contudo, em cadeia, atingindo o valor mais baixo desde outubro do ano passado, segundo estatísticas da Segurança Social.

“Em abril de 2024, o número total de situações de lay-off com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 9.212″, refere a síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Face ao mês anterior, houve um decréscimo de 1.615 prestações de lay-off (-14,9%) e, na comparação com o período homólogo, houve um aumento de 3.543 prestações processadas (62,5%).

Quanto ao número de empresas nesta situação, os dados da Segurança Social apontam que, em abril, se processaram prestações a 575 entidades empregadoras.

Este é o valor mais baixo desde novembro do ano passado e representa uma redução de 9,9% em cadeia, depois do máximo de 638 em março, mas mais 271 empresas (89%) do que em abril de 2023.

Segundo o GEP, o regime de redução de horário de trabalho foi atribuído a 5.390 pessoas, enquanto no regime por suspensão temporária do contrato o número de prestações foi de 3.822.

O lay-off previsto no Código do Trabalho resulta numa redução temporária dos períodos normais de trabalho ou numa suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas em situação de crise.

De acordo com a lei laboral, os trabalhadores em lay-off com contrato suspenso têm direito a receber uma compensação retributiva mensal igual a dois terços do seu salário normal ilíquido, com garantia de um mínimo igual ao valor do salário mínimo nacional (820 euros em 2024) e um máximo correspondente a três vezes o salário mínimo.

Beneficiários de prestações de desemprego sobem 7,9%

O número de beneficiários de prestações de desemprego em abril aumentou 7,9% em abril, em termos homólogos, mas caiu 3,0% face a março, totalizando 189.417, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.

Em relação ao mês anterior, houve, em abril, uma redução de 5.942 beneficiários, mas, face ao mesmo mês do ano passado, houve uma subida de 13.925 beneficiários, de acordo com os dados da SS.

As prestações de desemprego são maioritariamente requeridas por mulheres, correspondendo a 57,0% (107.991 beneficiárias).

Tendo em conta apenas o subsídio de desemprego, o número de beneficiários totalizou 148.650, uma redução de 2,98% em cadeia, mas um aumento de 11,51% em comparação com o mês homólogo.

O valor médio mensal do subsídio de desemprego em abril foi de 644 euros, mais três euros que em março e correspondendo a uma subida homóloga de 4,5%.

No caso do subsídio social de desemprego inicial, esta prestação foi processada a 9.484 beneficiários, menos 16,0% em cadeia, mas mais 9,2% que há um ano.

Já o subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 21.908 beneficiários, uma diminuição de 1,3% em termos mensais e de 11,5% na comparação homóloga.

De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), publicados na terça-feira, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 1,9% em abril face a março, mas subiu 7,8% em termos homólogos, totalizando 318.331.