Pedro Nuno Santos não garante acordo com PSD para a descida do IRS

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, não garante que venha a haver um acordo com o PSD para a descida do IRS. Uma matéria que tem sido alvo de propostas e contrapropostas por parte de ambos os partidos nas últimas semanas, mas ainda sem consenso à vista. “Aproximámo-nos do PSD, mas não sei se haverá acordo”, referiu o líder socialista, acusando os social-democratas se manterem uma “posição inflexível”. Aliás, neste momento, as negociações estão paradas, avança ao ECO fonte oficial do partido.

“O Governo não governa para o país todo, mas para quem ganha mais, para os 10% que ganham mais e, por isso, queremos uma redistribuição mais justa” na diminuição do imposto, argumentou o deputado, lembrando ainda que “o povo não lhes deu uma maioria” robusta.

Esta quarta-feira, o grupo parlamentar do PS invocou o direito potestativo para forçar o adiamento da admissão de um projeto do PSD e CDS que substitui a proposta de lei do Governo. A intenção dos partidos que suportam o Executivo da Aliança Democrática (AD) era colocar o texto de substituição já a votação final global esta sexta-feira, mas os socialistas impediram esse processo legislativo, argumentando que ainda é possível continuar a negociar.

“Vamos dar uma oportunidade à negociação parlamentar e não fazer precipitar decisões que ainda não estão em condições de ser tomadas. Por isso, é de fazer o adiamento deste ponto”, afirmou na quarta-feira passada o deputado e vice-presidente da bancada do PS, António Mendonça Mendes, na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Em reação, o líder do grupo parlamentar do PSD, Hugo Soares, não fechou a porta a novas negociações, mas traçou logo duas linhas vermelhas. O partido “não abdica” de baixar as taxas dos 7. e 8.º escalões, que abrangem salários brutos entre 3.200 e mais de 6.000 euros, e rejeita tornar “definitiva” a sobretaxa, como propõe o PS à boleia do projeto do PCP.

Ora a redução do imposto no 7.º e 8.º escalões está completamente fora de questão para o PS. Resta saber se este braço de ferro se irá manter. Depois de o PS ter forçado o adiamento da admissão do projeto da AD, a iniciativa legislativa deverá ser discutida na COFAP já na próxima semana, na terça ou quarta-feira, indicou ao ECO o deputado e vice-presidente da bancada do PSD, Hugo Carneiro.

IRS Jovem? “Governar para uma minoria”

Já quanto à proposta do Governo para o IRS Jovem, Pedro Nuno Santos voltou às críticas. “A característica deste Governo repete-se e as proposta da AD favorecem os que ganham mais e muito pouco a maioria dos jovens. Temos um Governo a governar para uma minoria, que é a parte da população que menos precisa”.

A iniciativa do Executivo liderado por Luís Montenegro prevê uma redução de 2/3 das taxas, estabelecendo um teto de 15% para a tributação dos trabalhadores até aos 35 anos e com rendimentos até ao 8.º escalão, ou seja, com salários brutos até cerca de 6.500 euros mensais.

“E essas propostas para o IRS e IRS Jovem repetem-se na habitação, na isenção do IMT para casas de 600 mil euros. Quantos jovens compram casas de 600 mil euros”, atirou.

O líder do PS continuou a fazer mira ao PSD e CDS: “A direita governa sempre para uma minoria, usando o voto de todos. Nós fazemos uma política para a maioria”.

(Notícia atualizada às 13h37)