Zona Euro deve seguir política contracionista em 2025, recomenda Eurogrupo

A Zona Euro deverá seguir como um todo uma orientação orçamental contracionista, em contraponto a uma política expansionista ou neutral, segundo as recomendações adotadas esta segunda-feira na reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

A reunião informal dos ministros das Finanças da Zona Euro chegou a acordo sobre uma posição comum sobre a orientação orçamental dos países da moeda única em 2025, recordando que os Estados-membros devem cumprir os requisitos do quadro de regras orçamentais revisto a partir dos planos orçamentos de 2025.

“Espera-se que a implementação do quadro de governação revisto conduza a uma orientação orçamental contracionista para a Zona Euro como um todo em 2025. Isto é apropriado à luz das perspetivas macroeconómicas, da necessidade de continuar a melhorar a sustentabilidade orçamental e de apoiar a atual processo desinflacionista”, pode ler-se no comunicado.

Isto significa que quando desenhar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a equipa do Ministério das Finanças terá de ter em atenção estas recomendações. O Eurogrupo considera ainda que o novo quadro revisto “permite que as políticas orçamentais abordem a incerteza”, embora assinale que irá continuar “a acompanhar de perto a evolução económica e orçamental e a reforçar a sua coordenação política”, pelo que em dezembro irá voltar a olhar para esta questão com base nos pareceres da Comissão Europeia sobre os projetos de planos orçamentais para 2025.

Os ministros das Finanças da Zona Euro assinalam ainda que “uma consolidação orçamental gradual e sustentada na Zona Euro continua a ser necessária no futuro, dada a necessidade de reduzir os elevados níveis de défice e dívida”.

“Ao mesmo tempo, isto deve ser realizado de uma forma que minimize o impacto no crescimento, continuando ao mesmo tempo a aumentar a produtividade e a manter ou aumentar o investimento, que continua a ser essencial para uma economia competitiva, dinâmica e resiliente”, indicam, garantindo empenho na melhoria da eficácia, qualidade e composição da despesa pública.

O Eurogrupo considera que “as condições para uma aceleração gradual da atividade económica em 2024 e 2025 permanecem reunidas” nos países da moeda única. Com base nas previsões da primavera da Comissão Europeia, destacam que “o consumo está a emergir como um fator-chave, apoiado numa nova desaceleração da inflação e num mercado de trabalho resiliente”.

“Prevê-se que o investimento beneficie da melhoria das condições de crédito e da implementação contínua do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Os riscos para as perspetivas económicas continuam inclinados no sentido descendente, num contexto externo ainda difícil”, acrescentam.

A reunião do Eurogrupo, que além dos ministros, conta com representantes da Comissão Europeia, representantes do Banco Central Europeu (BCE), e com o diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, tem lugar na véspera da reunião do Ecofin, com todos os ministros das Finanças da União Europeia.