Hoje nas notícias: PRR, Novobanco e IRS

Portugal pode propor uma nova revisão do seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no próximo ano, para sequência de novas orientações de Bruxelas. A Apax Partners quer alienar a seguradora GamaLife (antiga GNB Vida) e o Novobanco está a avaliar o negócio. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

PRR deverá ser revisto pela segunda vez em 2025

Portugal poderá voltar a rever o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2025, após o sexto pedido de pagamento, que deverá ser apresentado no fim deste ano. Isto porque, nas novas orientações que a Comissão Europeia acaba de publicar, Bruxelas já admite que “o conteúdo dos PRR pode precisar de ser adaptado para incorporar novos desafios”. A maior dificuldade é o cumprimento do prazo de execução, que termina em 2026. No caso de Portugal, essa dificuldade verifica-se em projetos como a expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa, a construção da linha violeta, a barragem do Pisão e a construção ou reabilitação de 26 mil casas para entregar a famílias necessitadas.

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Novobanco admite recomprar seguradora

O Novobanco vai estudar a possibilidade de voltar a comprar a seguradora GamaLife (antiga GNB Vida), atualmente na posse do fundo britânico Apax Partners. Em fevereiro, o CEO do banco português, Mark Bourke, tinha indicado que a instituição vai começar a avaliar algumas aquisições devido ao excesso de capital acumulado. A compra da GamaLife pode inserir-se nessa estratégia de crescimento, seja para uma futura venda ou entrada em bolsa. Além disso, o Novobanco já tem um contrato de distribuição na sua rede dos seguros da GamaLife.

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Sem novas tabelas de IRS até 10 de agosto, alívio não pode avançar já

Caso o Governo opte por adaptar as tabelas de retenção na fonte de IRS, na sequência do diploma promulgado pelo Presidente da República, deverá fazê-lo pelo menos até 10 de agosto, sob pena de as entidades empregadoras já não conseguirem fazer refletir as alterações nas folhas de salário desse mês. O alerta é da Ordem dos Contabilistas Certificados, que aponta que as alterações implicam atualizar as ferramentas informáticas, o que pode ser demorado, tendo ainda em conta até que agosto é mês de férias.

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Fisco nem sempre isenta de IRS as mais-valias da segunda casa

O programa Mais Habitação prevê uma regra transitória para isentar de IRS as mais-valias obtidas com a venda de uma segunda casa, desde que sejam usadas para amortizar um empréstimo da habitação própria e permanente do contribuinte ou dos filhos. No entanto, nem sempre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) permite que os cidadãos usufruam desta regra. Um contribuinte quis saber junto do Fisco se podia beneficiar desta regra caso aplicasse o valor do ganho da venda na amortização de um empréstimo de uma casa que, na altura da realização da mais-valia, não estava afeta à habitação própria, mas passaria a estar afeta a esse fim imediatamente. A AT respondeu que, nesse caso concreto, não tem direito a usufruir da medida.

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Governo procura casas para professores e já falou com igreja e autarquias

O Ministério da Educação está a contactar dioceses, autarquias, instituições da sociedade civil e militares com o objetivo de encontrar casas a preços acessíveis para professores que ficam colocados em escolas longe da sua residência e respetivas famílias. Entre as entidades já contactadas está a Diocese de Lisboa, que respondeu positivamente ao pedido do Governo. Embora o levantamento das disponibilidades esteja em curso e já tenha recebido “algumas respostas”, ainda não é possível fazer uma estimativa sobre quantos alojamentos poderão estar disponíveis.

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