Fisco paga 3,1 mil milhões de euros em reembolsos de IRS

A Autoridade Tributária pagou aos contribuintes portugueses 3,1 mil milhões de euros em reembolsos do IRS, na campanha deste ano. O balanço foi feito esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças, que acrescenta que o prazo médio de reembolso tem sido de 24,2 dias.

“Até 1 de agosto, a Autoridade Tributária liquidou cerca de seis milhões de declarações de IRS relativas aos rendimentos obtidos em 2023. Destas, mais de três milhões originam reembolsos, no montante global de 3,1 mil milhões de euros“, salienta o gabinete de Joaquim Miranda Sarmento, numa nota enviada às redações.

Desse total, cerca de três mil milhões de euros foram pagos por transferência bancária até ao início deste mês, sendo que, segundo a tutela, o prazo médio de reembolso foi de 24,2 dias, na campanha deste ano. No caso do IRS automático — tradicionalmente, mais célere — o prazo foi de 12,9 dias.

Por outro lado, o Ministério das Finanças salienta que o total de reembolsos pagos corresponde a um aumento de 59,5 milhões de euros face ao ano anterior.

Quanto aos demais contribuintes, das declarações de IRS liquidadas, 1,2 milhões resultaram em notas de cobrança, no valor de 2,2 mil milhões de euros. Neste caso, face ao último ano, houve um recuo de 596 milhões de euros, destaca o Governo.

A campanha de IRS deste ano diz respeito aos rendimentos obtidos e declarados ao longo de 2023. Durante o ano, os contribuintes vão retendo IRS na fonte e na primavera do ano seguinte, o Fisco faz um ajuste de contas, pelo que os reembolsos acima de referidos não são um cheque dado pelo Estado aos contribuintes, mas a devolução dos impostos pagos em excesso face às taxas efetivas de IRS.