OE2025. Pedro Nuno Santos fala ao país às 20 horas

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, fala esta quinta-feira ao país sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). “O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, faz hoje às 20h00, uma declaração ao país, na sede nacional do PS, a propósito do Orçamento do Estado para 2025″, segundo fonte oficial do partido. Pedro Nuno deverá anunciar a proposta de sentido de voto que vai levar à comissão política nacional, na próxima segunda-feira.

Tal como ECO noticiou, o líder dos socialistas reuniu-se, esta quarta-feira ao final da tarde, com o secretariado nacional, a cúpula dos socialistas mais próxima do líder. Na semana passada, o secretário-geral já ouviu as federações distritais e o grupo parlamentar e está previsto comunicar a decisão sobre a votação do Orçamento do Estado na próxima segunda-feira à noite, depois de um encontro com a comissão política nacional.

De lembrar que, no encerramento do Congresso da Distrital do Porto, em Penafiel, que decorreu no domingo passado, Pedro Nuno Santos deu uma espécie de ralhete aos militantes: “Não há um único militante do Partido Socialista que goste de ver dirigentes do PS a fazer o jogo da direita, a fazer o jogo do Governo”. O secretário-geral quis puxar as vozes de bloco central novamente para arena socialista, de esquerda, para separar bem as águas. PS e PSD são partidos diferentes e assim se irão manter.

O PS está centrado numa estratégia: garantir que a opinião pública sabe que o partido é totalmente contra o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que esta é uma proposta de PSD e CDS, os partidos que suportam o Governo da Aliança Democrática (AD), e não do PS. O secretário-geral dos socialistas, Pedro Nuno Santos, vai usar esta receita até ao último segundo. Mas, depois, deverá preferir viabilizar pela abstenção o Orçamento na generalidade, em nome da estabilidade política, apurou o ECO junto de várias fontes socialistas. Por outro lado, há o reconhecimento das cedências do Executivo, designadamente no IRS Jovem.

Num esforço de aproximação às exigências dos socialistas, o Governo deixou cair a sua proposta de IRS Jovem que aplicava uma tabela própria com taxas máximas de até 15% para contribuintes até aos 35 anos e com rendimentos que iam até ao penúltimo e 8.º escalão de IRS, isto é, até 80.000 euros brutos anuais, o que corresponde a cerca de 6.000 euros mensais.

O Executivo optou, então, por usar o regime atualmente em vigor, da autoria socialista, que assenta em isenções progressivas, e aprofundou-o. Estendeu a idade máxima dos 30 para os 35 anos, retirou a exigência de uma licenciatura, aumentou o número de anos do benefício, de cinco para 10 anos, e alargou a isenção até 55 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou 28.009 euros, quando atualmente o teto máximo é de 40 IAS (20.370 euros). Pedro Nuno Santos concordou com quase tudo, mas pediu para que o período da isenção fosse apenas de sete anos.

No caso do IRC, a condição imposta pelos socialistas era a de que ou o Governo recuasse na descida da taxa geral do imposto de dois pontos percentuais para um ponto, ficando em 20% em vez de 19%, na condição de não aprovar nos anos seguintes da legislatura, até 2028, novos alívios fiscais. Ou então o Executivo deixaria cair a baixa transversal do IRC e substituía a medida com a reintrodução do crédito fiscal ao investimento e ficaria livre para, nos Orçamentos de Estado subsequentes, de 2026 a 2028, proceder à redução do IRC mas sem o apoio do PS. Aqui, o Governo de Luís Montenegro foi a meio caminho e comprometeu-se com uma descida de um ponto da taxa do imposto, mas sem referências ou acordo para os anos seguintes.

(Notícia atualizada às 18h39)