Portugal vai ter 1,2 mil milhões de euros para combater pobreza energética a partir de 2026

A partir de 2026, Portugal vai ter acesso a 1,2 mil milhões de euros no âmbito do Fundo Social para o Clima. Os programas de apoio à eficiência energética recentemente anunciados, indica a ministra do Ambiente, servem apenas como uma “ponte” até que novos possam ser lançados debaixo deste chapéu.

“Temos de apresentar o plano para o que vamos fazer até junho de 2025 e começa em junho de 2026”, explicou a ministra do Ambiente, em declarações à CNN Portugal. Este fundo servirá “para ajudar a transição justa e a transição energética, muito virado para edifícios e transportes”. Uma finalidade semelhante aos recém-anunciados programas de apoio à eficiência energética, com um orçamento de cerca de 100 milhões, que avançam até que entre o novo e mais abastado programa europeu.

Em 2025, como a ministra já havia comunicado anteriormente, vão existir duas linhas de financiamento: uma semelhante ao antigo programa “das janelas”, mas com a novidade de incluir pequenos eletrodomésticos e dirigido em particular a famílias vulneráveis; e outro dedicado a comunidades, bairros e condomínios, para investimento no arranjo externo dos edifícios e de espaços verdes, mais uma vez com foco em populações vulneráveis. No total, existem “pelo menos” 100 milhões para estes programas.

O Fundo Social para Clima vai ser alimentado pelas receitas angariadas com as licenças de emissão para os setores dos edifícios e do transporte rodoviário, esperando entregar 65 mil milhões de euros aos Estados Membros entre 2026 e 2032, de acordo com o site da Comissão Europeia.

De acordo com a ministra, esta quantidade de fundos e programas de combate à pobreza energética e de investimento em eficiência energética justifica-se por duas razões. Por um lado, há a pressão das diretivas europeias, que preveem que até 2032 os edifícios sejam “completamente reformulados” em termos de eficiência energética. Por outro, diz que “é muito benéfico para todos ter maior conforto térmico”, até porque a pobreza energética “tem impacto também na saúde dos portugueses”.