IPCG espera chegar até 38 empresas monitorizadas em 2025. “Gostava que fossem muito mais”, mas “não querem”, diz presidente

O presidente da direção do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), João Moreira Rato, vê como próximos passos para o exercício de avaliação das práticas de governança, que está nas mãos deste instituto, uma revisão do código atual e a junção de mais empresas ao universo monitorizado. No próximo ano, conta angariar uma a duas novas empresas. “Vamos continuar a monitorizar esta revisão. E, no próximo ano, vamos iniciar a discussão para atualizarmos o código para 2026“, afirmou o presidente do instituto na apresentação do Relatório de Acompanhamento e Monitorização, que teve lugar esta quarta-feira no estúdio do ECO. A última atualização do Código de Governo das Sociedades, desenvolvido e aplicado pelo IPCG, foi feita em 2023.

A Comissão de Acompanhamento e Monitorização (CAM), além de monitorizar a aplicação do código atual ao longo do próximo ano, vai analisar se o enquadramento legislativo e regulatório se alterou significativamente, tanto em Portugal como a nível europeu, e se há novas boas práticas a surgir com relevância para serem implementadas. Em paralelo, este órgão irá refletir sobre se o grau de exigência deve subir nalguns parâmetros. No final deste balanço, deverá obter-se uma versão melhorada do código atual, explica o presidente da direção.

Os esforços futuros desta comissão concentrar-se-ão também em captar mais empresas para o universo em monitorização. “Temos tido uma nova empresa a cada ano, gostávamos de [para o ano] trazer uma ou duas. Já estamos a falar com empresas nesse sentido”, indica o líder do instituto. No entanto, concede, não é uma tarefa fácil, apesar de o IPCG estar “ativamente” a tentar angariar mais empresas. “Gostava que fossem muito mais que uma ou duas. Mas as empresas não querem. Muitas não se sentem preparadas. Contactámos muito mais empresas do que as últimas que se juntaram“, esclarece.

Gostava que fossem muito mais que uma ou duas. Mas as empresas não querem. Muitas não se sentem preparadas. Contactámos muito mais empresas do que as últimas que se juntaram.

Segundo o mesmo, “há muitas empresas que não são emitentes, privadas, algumas familiares, que têm vindo a evoluir nesta área e estão preparadas”. No entanto, “têm sempre receio de entrar a zero e ficar mal na monitorização. “Apesar de quererem usar o processo para melhorar, muitas empresas preferem ter trabalho feito antes de serem monitorizadas“, explica.

O IPCG monitoriza atualmente 36 empresas, das quais apenas duas não são cotadas. O grupo é constituído não só pelas 16 empresas que integravam o índice bolsista PSI à data, como também por empresas tão distintas entre si como a Caixa Geral de Depósitos, Cofina, Flexdeal e Sporting Club de Portugal. Estas empresas sujeitam-se ao acompanhamento do IPCG de forma voluntária.

Na opinião de João Moreira Rato, “é importante que as empresas que são líderes setoriais e que têm alguma dimensão deem o exemplo”, para que as boas práticas de governança se possam generalizar na economia.

Na apresentação do relatório anual, que teve lugar esta quarta-feira no estúdio do ECO, Pedro Maia, presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização (CAM), reconheceu que os temas tratados são “muito importantes” mas que têm sido desenvolvidos num “universo muito confinado”. “A corporate governance [governança corporativa] não é exclusiva de sociedades cotadas“, sublinhou. O objetivo em relação às restantes empresas portuguesas é “conseguir fazer um caminho idêntico ao que se fez com as sociedades cotadas”, até porque “será um contributo muito importante para a economia, conseguirmos expandir para outras realidades [empresariais]“, acredita.

No âmbito de um debate se se seguiu à apresentação do relatório, e confrontado com a hipótese de ser criado um código de governança mais simples, mais dirigido a empresas de média dimensão, Rui Pereira Dias, membro da CEAM — Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização, mostrou reservas. “Se porventura houvesse por parte do mercado uma procura por um instrumento desses, até se poderia fazer essa reflexão. Mas não vejo do lado das empresas essa pulsão“, afirmou.

Da sua perspetiva, “há que olhar para o código como ele está e saber que algumas recomendações não fazem sentido para empresas mais pequenas”. Rui Pereira Dias acredita que o melhor ponto de partida será selecionar quais as empresas que, não sendo cotadas, já estão em boas condições de aderirem ao código.