Portugal está no top 10 dos países da OCDE que mais taxam os consumidores

Portugal está entre os 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que mais taxam o consumidor final, segundo o relatório “Tendências dos impostos sobre o consumo em 2024”, divulgado esta quinta-feira. As receitas de impostos sobre bens e serviços representam 36% da tributação total e 13% do PIB, de acordo com os dados de 2022, último ano para o qual a instituição apresenta estatísticas.

A máquina tributária portuguesa posiciona-se, assim, em sexto lugar no que toca ao maior peso da receita de taxas sobre o consumo no total dos impostos (36%), atrás da Estónia e Grécia, ambos com uma carga de 37,8%, da Letónia (42%), da Turquia (42,8%), Colômbia (44%) e Chile (44,6%).

No que toca à receita de impostos sobre o consumo em percentagem do PIB, a economia nacional está na quarta posição do ranking dos países que mais encaixam com a tributação do consumo, com 13%, atrás da Finlândia (13,2%), da Grécia (15,6%) e da Hungria (16,2%).

Entre os vários impostos sobre o consumidor, o relatório da OCDE dá particular destaque ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), salientando que, entre as 38 nações que fazem parte deste bloco económico, só os EUA não cobram IVA aos contribuintes.

O instituto nota que em 1975, 13 dos atuais países membros da OCDE tinham IVA, sendo que Colômbia, Grécia, Islândia, Japão, México, Nova Zelândia, Portugal, Espanha e Turquia introduziram o imposto na década de 1980. A Costa Rica só implementou o IVA em 2019.

Entre 2020 e 2022, a receita de IVA aumentou na maioria dos países da OCDE, em percentagem do total de impostos. As exceções foram Austrália, Chile, Costa Rica, Finlândia, Israel, Nova Zelândia, Noruega e Polónia, onde foi observada uma diminuição. Portugal, com uma subida de 2,2 pontos percentuais, surge entre as sete economias que registaram os maiores aumentos na arrecadação deste imposto.

Em 2020, o peso do IVA sobre a receita fiscal total era de 23,8%, tendo evoluído para 26%, em 2022. “Os maiores aumentos registaram-se na Alemanha (+2 p.p.), Grécia (2,1 p.p.), Portugal (+2,2 p.p.), Itália (+2,4 p.p.), Colômbia (+3,0 p.p.), Letónia (3,7 p.p.) e Turquia ( +4,8 p.p.)”, de acordo com o estudo.

A participação do IVA nas receitas fiscais totais nos países da OCDE apresenta uma dispersão considerável em 2022, “variando de 15% ou menos na Austrália, Canadá, Noruega e Suíça a mais de 25% no Chile, Colômbia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Nova Zelândia e Portugal”, conclui.

Em 2025, a cobrança de IVA em Portugal deverá representar 40,5% da receita fiscal total, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2025. O Estado espera arrecadar 25,6 mil milhões de euros só com este imposto, o que corresponde a uma subida de 6,4% face a 2024.

Analisando o peso da receita de IVA sobre o PIB, Portugal surge com 9,4%, sendo o quarto país que mais encaixa com este imposto. A par da economia nacional, com a mesma carga em percentagem do PIB, estão Espanha e Finlândia. Hungria lidera este ranking com a receita a representar 11,8% do PIB, de seguida a Nova Zelândia (10%) e a Letónia (9,5%).

Neste momento, a taxa máxima de IVA em Portugal é de 23%, tendo registado uma subida de quatro pontos percentuais desde que o imposto foi implementado em 1986 com uma taxa de 19%, mostra a OCDE. Há ainda duas taxas reduzidas: uma de 13% e outra de 6%. Ao abrigo da nova diretiva comunitária, que tem de ser transporta para a jurisdição nacional até ao final do anos, os Estados-membros passam a poder aplicar uma terceira taxa reduzida abaixo de 5% e a dar isenções a sete categorias de produtos, designadamente medicamentos, alimentação e bebidas, exceto as que contenham álcool.

O tema vai ganhar novo vigor no debate do Orçamento do Estado para 2025. Já foram apresentadas várias propostas de redução de IVA de bens que são taxados a 23%. Chega, PAN e IL entregaram iniciativas que visam reduzir para 6% o IVA da alimentação infantil e da ração dos animais de companhia. Para além disso, o partido de Inês de Sousa Real quer isentar, ou seja, aplicar uma taxa zero, aos produtos de higiene menstrual.