Hoje nas notícias: Anacom, despedimentos, APA

Autoridade Nacional de Comunicações terá de pagar aos operadores cinco milhões de euros no próximo ano juros indemnizatórios. Despedimentos coletivos dispararam e vão piorar ainda este ano. Estudo de impacte ambiental às obras de expansão da Portela serão concretizadas em 150 dias, garante Governo. Estas são algumas das notícias em destaque nos jornais esta quinta-feira.

Anacom vai pagar cinco milhões de euros em juros indemnizatórios

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) terá de pagar aos operadores cinco milhões de euros, em 2025, devido a processos judiciais sobre taxas de regulação que pode vir a perder durante o próximo ano. A verba consta no plano plurianual de atividades do regulador das comunicações para o triénio 2025-2027. No início de 2024, a entidade liderada por Sandra Maximiano tinha em curso 243 processos judiciais, sendo a “impugnação de liquidação” destas taxas, por parte dos operadores de telecomunicações, um dos principais motivos da litigância.

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Despedimentos coletivos registam subida mais agressiva desde a pandemia e vão piorar

O número de trabalhadores despedidos como resultado de despedimento coletivo está a aumentar ao ritmo mais rápido desde o início a pandemia, tendo disparado quase 40% entre janeiro a outubro deste ano face a 2023. Segundo os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), analisados pelo Diário de Notícias, a tendência deverá piorar e refletir-se nas estatísticas do ano de 2024 como um todo. Os dados indicam que as empresas anunciaram a intenção de despedir 5.253 pessoas desde o início do ano e até final de outubro, tendo efetivamente despedido 4.959 trabalhadores.

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Governo garante resposta da APA às obras da Portela em 150 dias

A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, diz que a avaliação de impacte ambiental à ampliação das pistas do aeroporto de Lisboa a realizar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não atrasará a obra e será dada no prazo máximo de cinco meses. Maria da Graça Carvalho garante que, “assim que for submetido o projeto, o período máximo para a resposta da APA são 150 dias, no máximo. Portanto, não atrasa o processo, porque geralmente é menos tempo do que todos os procedimentos necessários para a execução e para o começo das obras”, referiu a ministra em entrevista ao Jornal de Negócios.

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Câmara de Gaia pede 50 mil euros a antigo vice-presidente

A Câmara de Vila Nova de Gaia considera que se o esquema de corrupção que envolve o antigo vice-presidente, Patrocínio Azevedo, ficar provado em tribunal, os danos na sua imagem e reputação serão muito graves. Assim, a autarquia avançou com um pedido de indemnização de 50 mil euros em indemnizações. Em causa estão as acusações do Ministério Público de ter sido montado um esquema, entre 2020 e 2023, com o objetivo de favorecer projetos imobiliários do grupo Fortera. Patrocínio Azevedo é suspeito de ter recebido 125 mil euros e ainda quatro relógios.

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Venda de lotaria recua para níveis da pandemia

As vendas da lotaria Clássica do Natal estão em queda. Na extração do ano passado, foram vendidas menos 58 mil cautelas do que em 2022, tendência semelhante à lotaria Clássica do Ano Novo que chegou a menos 27 mil portugueses no sorteio de janeiro. Além disso, os jogos sociais renderam menos seis milhões de euros à Segurança Social e ao SNS este ano, indiciando uma quebra nas receitas. Em 2023, foram vendidas 708 mil cautelas da lotaria do Natal, menos 7,6% do que no ano passado. O número não era tão baixo desde 2020. Nessa altura, a cautela chegou à carteira de 654 mil portugueses. Em 2021 e 2022, as vendas ganharam fulgor, tendo sido comercializadas 709 mil e 766 mil, respetivamente.

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