Ano: 2024

O líder da Aliança Democrática garantiu que não irá recuar no “não é não” respondido ao Chega em matéria de coligação, sublinhando que perante os resultados eleitorais “irá respeitar a vontade dos portugueses“.

“Assumi dois compromissos na campanha e naturalmente cumprirei a minha palavra. Nunca faria tamanha maldade de incumprir o meu compromisso”, prometeu Luís Montenegro perante os simpatizantes e militantes do PSD, CDS-PP e PPM na sala de imprensa do Epic Sana Hotel, local que escolheu para acompanhar a noite eleitoral.

“Parece incontornável que a AD ganhou as eleições e que o PS perdeu as eleições“, começou por afirmar no seu discurso de vitória, sublinhando que a “vontade dos portugueses” ficou expressa perante um resultado eleitoral que embora reflita uma vitória da coligação, ainda aguarda pelo apuramento dos votos da comunidade portuguesa, dentro e fora da Europa. À hora destas declarações restava ainda uma freguesia por apurar e entre o PS e a AD, a diferença era de um mandato. Mas a AD venceu as eleições ao eleger 79 deputados depois de apurados os resultados nas 3.092 freguesias do país. Contando os votos da Madeira onde PSD e CDS foram coligados sem o PPM, a AD recolheu 1.810.871 votos (29,49%). Já o PS conquistou 1.759.937 votos (28,66%) elegendo um total de 77 deputados.

Ainda assim, a expectativa de Montenegro é de que o resultado eleitoral não sofra alterações e que, nos próximos dias, o Presidente da República o convide a Belém para o “indigitar para formar Governo.”

“A mudança vai-se cumprir com um novo primeiro-ministro, novo Governo e novas políticas. Sabemos que o desafio é grande e que vai exigir grande sentido de responsabilidade, grande capacidade de diálogo e tolerância democrática, mas temos de dar ao país e cumprir a base do programa que foi hoje sufragado”, continua Montenegro.

No discurso de vitória, Luís Montenegro aproveitou para apelar à “responsabilidade” de todos os partidos com assento parlamentar, sobretudo do PS, argumentando que o partido liderado por Pedro Nuno Santos “teve muito menos votos e muito menos mandatos”.

“A minha expectativa é que estejamos todos à altura daquilo que é servir o interesse do país e o interesse do povo português. O que se pede ao PS é que respeite a vontade do povo português. A minha expectativa é que o PS e o Chega não constituam uma maioria negativa para impedir o Governo da AD”, apelou.

Quanto à orgânica do futuro Executivo, Luís Montenegro não revela se o CDS, o PPM, ou até mesmo a Iniciativa Liberal farão parte da solução. “Teremos oportunidade de falar com o Presidente da República. Nessa altura irei esclarecer esses e outros assuntos que tenham que ver com a orgânica do futuro Governo.”

O presidente da IL afirmou este domingo que o cenário político que saiu das eleições legislativas é complicado e que os próximos dias serão determinantes para a sua clarificação, mostrando-se disponível para assumir responsabilidades e ser parte da solução.

“Seremos responsáveis nos cenários que se venham a colocar, não será pela Iniciativa Liberal que não haverá uma solução estável de governação. Portanto, cabe aos outros assumirem”, disse Rui Rocha em reação aos resultados das eleições legislativas de domingo, na Estufa em Monsanto, distrito de Lisboa, onde decorreu a noite eleitoral da IL.

O dirigente liberal, que tinha ao seu lado no palco onde discursou o antigo líder da IL, João Cotrim de Figueiredo, frisou que o partido político contribuirá para uma solução, “naturalmente excluindo” as opções que sempre excluíram, referindo-se ao Chega.

Durante a campanha eleitoral, Rui Rocha deixou claro desde o início que nunca fará entendimentos com o partido de André Ventura.

“Estaremos cá para assumir as nossas responsabilidades, para contribuir para as soluções, para tornar Portugal um país mais próspero. Aguardemos os próximos dias”, vincou o líder da IL.

O líder do partido Alternativa Democrática Nacional (ADN), e cabeça de lista por Lisboa nestas eleições legislativas, defendeu este domingo que o partido foi “o grande vencedor da noite” ao conseguir mais de 99 mil votos.

“Parabéns ao ADN, que foi o grande vencedor da noite. O ADN hoje já venceu”, disse Bruno Fialho, num discurso feito por volta das 00:15, na sede de campanha do partido, em Lisboa, imediatamente aplaudido pelos cerca de 15 apoiantes presentes.

Com o resultado deste domingo, o partido passa a ter direito a receber subvenção pública para o seu financiamento, algo que está previsto a partir dos 50 mil votos, mesmo que não eleja qualquer deputado para a Assembleia da República.

Bruno Fialho recusou que o resultado deste domingo — em que consegue, quando faltam contabilizar duas freguesias em Lisboa, 99.475 votos, contra 9.895 nas eleições de 2022 – seja fruto de uma qualquer confusão entre siglas de partidos.

“Utilizar a confusão de qualquer sigla é desconsiderar os eleitores, que votam nestas duas forças políticas, que supostamente criaram confusão, mas é também chamar de ignorantes a todos aqueles que supostamente se enganaram”, defendeu, referindo-se à possibilidade de engano de alguns eleitores, que em vez de votarem na Aliança Democrática (AD), votaram no ADN.

Na opinião de Bruno Fialho, “não houve enganos”, sublinhando que AD e ADN são “partidos completamente diferentes”.

“Se não, durante 50 anos os eleitores também se teriam confundido entre PS e PSD, CDU e CDS”, apontou.

“Os portugueses não são ignorantes”, afirmou.

As sondagens à boca das urnas apontavam todas para a vitória da Aliança Democrática, mas com pouca distância do PS. Os resultados apurados mostram que o PS seguia nos calcanhares da AD, mas a coligação que juntou PSD, CDS e PPM obteve mais deputados (com a Madeira), ainda que falte o voto dos emigrantes. O Chega consolidou-se enquanto terceira força política e mais do que triplicou as votações face a 2022.

Com todas as freguesias apuradas, a AD, contando os votos da Madeira onde PSD e CDS foram coligados sem o PPM, recolheu 1.810.871 votos (29,49%), obtendo 79 deputados. Já o PS recolheu 1.759.937 votos (28,66%) elegendo um total de 77 deputados. O Chega, por sua vez, tem 18,06% dos votos e 48 deputados, segundo os resultados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

A Iniciativa Liberal e o Bloco mantiveram o mesmo número de deputados: oito e cinco, respetivamente. O CDS já voltou oficialmente ao Parlamento, sendo que Nuno Melo foi eleito pelo Porto, e a CDU conseguiu manter um grupo parlamentar na Assembleia — ainda que com quatro deputados, menos dois face a 2022 — enquanto o Livre passou de um para quatro deputados.

Já o PAN manteve a deputada única Inês Sousa Real. O ADN, partido cuja sigla terá criado confusão com a AD, obteve cerca de 100 mil votos (o que compara com uma votação de 10 mil votos em 2022), pelo que já terá direito à subvenção pública, mesmo que não eleja nenhum deputado.

Ficam a faltar os votos do estrangeiro, que compõem dois círculos eleitorais: Europa e fora da Europa, que elegem dois deputados cada. Apesar da diferença entre o PS e a AD ser menor do que quatro, os líderes já anteveem que o resultado não vai mudar.

A projeção SIC/ICS-ISCTE dava a AD com 27,6% a 31,8%, o PS com 24 a 28% e o Chega com 16% a 20%. Já a Iniciativa Liberal terá 4% a 7%, segundo esta sondagem, enquanto o BE recolhe 3% a 6% dos votos e o Livre 2% a 4%. Já a CDU estão com projeções entre 1% e 4% e o PAN pode ter de 0,5% a 3%. Tal corresponde a 77 a 89 deputados para a AD, 68 a 80 deputados para o PS e 44 a 54 deputados para o Chega.

Já a sondagem CNN/TVI/Pitagórica apontava para vitória da AD, com 28% a 33% e 79 a 91 deputados, enquanto o PS terá 24,5% a 29,5% e 63 a 75 deputados. Já o Chega projeta-se que terá 16,6% a 21,6% dos votos, o que corresponde a 35 a 47 deputados. A IL, por sua vez, obtém 3,3% a 6,3% dos votos, com 9 a 15 deputados, enquanto o Livre terá entre 2,2% e 5,2%, com 6 a 12 deputados. O BE pode ter 3% a 6% dos votos, com 3 a 7 deputados, à frente da CDU, que terá entre 2,3% a 5,3% dos votos, com 1 a 5 deputados. Para o PAN projeta-se que terá entre 0,8% a 2,8%, com 1 a 3 deputados.

Nas projeções da RTP/Católica, a AD tinha 33%-29% das intenções de voto, enquanto o PS surgia com 29%-25% dos votos. Já o Chega obtém 17% a 14% dos votos e a Iniciativa Liberal de 7% a 5%.

Quanto à sondagem da CMTV/Intercampus, a AD conseguia 27,2% a 33,2% dos votos, correspondendo a 77 a 89 deputados. Já o PS terá entre 23,8% a 29,8%, com 67 a 79 deputados. O Chega projeta-se ter entre 15,6% a 20,6%, o que permitiria ter 42 a 52 deputados, enquanto a IL tem 3,3% a 7,3% dos votos e 6 a 12 deputados.

Nestas projeções, o BE terá 2,7% a 6,7% dos votos, conseguindo 4 a 10 deputados, o Livre: 2,1% a 6,1% com 4 a 8 deputados e a CDU 1,2% a 5,2%, com 1 a 5 deputados. Já o PAN obtém entre 0,5% a 3,5% dos votos, com 0 a 4 mandatos. E o ADN poderá ter entre até 2,9% dos votos, podendo obter um mandato.

Em todas as sondagens, a margem mínima da AD coincidia com a margem máxima do PS. O Livre encontrava-se à frente da CDU em todas as projeções — mas acabaram com o mesmo número de deputados.

Recorde-se que nas eleições legislativas de 2022 o PS conseguiu ter maioria absoluta com 41,37% dos votos, conseguindo 120 deputados. Já o PSD teve 27,67% dos votos e 72 deputados e o Chega obteve 7,18% dos votos e 12 mandatos.

Quanto à abstenção, as sondagens à boca das urnas indicavam que deverá ficar entre 32% e 46,5%. A RTP/Católica apontava para 32%-38%, a SIC/ICS-ISCTE para 35,5%-40,5% e a TVI/Pitagórica para 40,5%-46,5%. A abstenção reduziu-se, sendo que a participação às 16.00 horas já era maior do que o total de 2022.

(Notícia atualizada à 1h55)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirmou hoje que os nomes dos partidos e coligações não devem ser abordados nem discutidos em dia de eleições, “sob pena de tal questão poder consagrar uma violação da lei eleitoral”.

“As denominações, siglas e símbolos dos partidos e coligações que constam dos boletins de voto são, como legalmente têm que ser, as que se encontram no registo do Tribunal Constitucional. O tema não deve ser abordado nem discutido em dia de eleições, sob pena de tal questão poder consagrar uma violação da lei eleitoral”, disse a CNE em comunicado.

Esta posição surge após reunião plenária do órgão superior da administração eleitoral, na sequência de um pedido da Aliança Democrática (AD) relacionado com a semelhança de nomes no boletim de voto com o partido Alternativa Democrática Nacional (ADN).

A AD pediu que a CNE promova o “voto esclarecido” e ADN levantou depois uma queixa contra a AD junto da CNE, criticando a publicidade através dos meios de comunicação “com a desculpa” de enganos entre ADN e AD.

Neste âmbito, a CNE determinou que “os órgãos de comunicação social cessem qualquer referência a quaisquer candidaturas ou partidos políticos a respeito deste tema”.

O órgão superior da administração eleitoral esclareceu ainda que o voto depois de depositado na urna não pode ser repetido.

As mesas de voto abriram hoje às 8 horas em Portugal continental e na Madeira, encerrando às 19 horas enquanto nos Açores abrem e fecham uma hora mais tarde em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI), cerca de 51,96% dos 10,8 milhões de eleitores inscritos nas eleições legislativas de hoje tinham votado até às 16 horas. Nas últimas legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, a afluência média às urnas à mesma hora era de 45,66%.

De acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), podem votar 10,8 milhões de eleitores. No total, serão eleitos 230 deputados, em 22 círculos eleitorais — 18 dos quais em Portugal continental e os restantes nos Açores, na Madeira, na Europa e fora da Europa –, num ato eleitoral que terá um custo a rondar os 24 milhões de euros.

Concorrem a estas eleições legislativas antecipadas 18 forças políticas, menos três do que nas eleições de 2019 e 2022.

A Nova Direita é o único partido estreante neste ato eleitoral, juntando-se a PS, Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM), Chega, IL, BE, CDU (PCP/PEV), PAN, Livre, Nós, Cidadãos!, Alternativa 21 (MPT/Aliança), ADN, PTP, RIR, JPP, Ergue-te, Volt Portugal e PCTP/MRPP.

Os eleitores continuam a acorrer às assembleias de voto com grande afluência. Até às 16 horas deste domingo tinham votado 51,96% dos 10.819.122 eleitores inscritos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) recolhidos nas cerca de 13 mil mesas de votos disponíveis por todo o país.

Os números agora revelados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) traduzem-se em 5,6 milhões de eleitores que expressaram a sua vontade política ao longo das primeiras 8 horas de votação, 13,8% mais eleitores do que nas últimas eleições legislativas realizadas a 30 janeiro de 2022 que, na altura, também até às 16 horas, apresentava uma taxa de afluência de 45,66%.

“Há um aumento de participação às 16 horas [face às eleições de 2022 no mesmo período)]. É um indicador de que há maior participação”, refere Fernando Anastácio, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.

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Além disso, Fernando Anastácio ressalva que “o número já nos permite concluir que, provavelmente, até às 19 horas esta fotografia não será muito alterada. Isso é bom. É sinal que houve uma maior participação dos cidadãos e é isso que, no fundo, se quer de umas eleições.”

Recorde-se que nas eleições legislativas de 2022 a taxa de abstenção final foi 48,54%. Considerando que a taxa de afluência até às 16 horas de hoje é 6,3 pontos percentuais superior à taxa de afluência até à mesma hora nas eleições de 2022 “e que ainda temos três horas de voto, dá um indicador seguro que a participação neste ato eleitoral será maior e a abstenção será menor”, refere Fernando Anastácio.

Aliás, já é certo concluir que a taxa de abstenção destas eleições ficará abaixo da taxa de abstenção das eleições legislativas de 2022. Com uma taxa de afluência de 51,96% até às 16 horas, significa que se mais ninguém tivesse colocado votos nas urnas daí em diante, a taxa de abstenção seria de 48,04%.

Com base numa taxa de afluência de 25,21% até ao meio-dia, significa que entre as 12 horas e as 16 horas foram contabilizados cerca de 2,9 milhões votos. Em 2022, neste período quatro horas tinham sido contabilizados cerca de 2,4 milhões de votos.

Concorrem pelo voto dos portugueses 3.600 candidatos de duas dezenas de partidos ou coligações, com o intuito de ocuparem um dos 230 lugares disponíveis do Parlamento. Os dois maiores círculos eleitorais (Lisboa e Porto) são responsáveis por eleger 88 deputados (48 Lisboa e 40 Porto), 38% dos 230 deputados.

As assembleias de voto para as eleições legislativas abriram às 8 horas deste domingo em Portugal Continental e na Madeira, e encerrarão às 19 horas. Após essa hora só podem votar os eleitores que se encontrem na assembleia de voto. Nos Açores, as mesas de voto abriram e vão encerrar uma hora depois em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições estão registados 10.819.122 eleitores para votar nestas 18.ª eleições legislativas que se realizam desde 1975, menos 1.215 do que nas anteriores legislativas.

Cerca de 32,5% dos eleitores estão registados em Lisboa e no Porto, que em conjunto agregam mais de 3,5 milhões de pessoas. No canto oposto está Portalegre com pouco mais de 93 mil eleitores registados.

O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra a Aliança Democrática (AD), criticando a publicidade através dos meios de comunicação “com a desculpa” de enganos entre ADN e AD.

“A campanha eleitoral serviu para clarificar essas situações, pelo que, usar este subterfúgio ridículo apenas para tentar cativar eleitores a irem votar na AD e denegrir o ADN é inaceitável”, afirmou o partido ADN, em comunicado, acusando a AD de interferência eleitoral.

Neste âmbito, o ADN enviou uma queixa à CNE “devido à publicidade que está a ser feita no voto na AD, através dos meios de comunicação, com a desculpa de que estão a existir enganos entre ADN e AD”.

Questionado sobre queixas e pedidos de repetição do voto, o porta-voz da CNE afirmou que “são muito pontuais”, indicando que as situações de que tem conhecimento chegaram, “essencialmente, por reporte de órgão de comunicação social, sem uma aferição”.

Em causa está o apelo feito hoje pela AD, coligação que junta PSD, CDS e PPM, para que a CNE promova o “voto esclarecido” devido à semelhança de nomes nos boletins, o que tem motivado pedidos de repetição do ato eleitoral.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da CNE, Fernando Anastácio, disse que a situação reportada pela AD, coligação que junta PSD, CDS e PPM, vai ser analisada “daqui a pouco”, sem adiantar mais detalhes: “Em conformidade com a lei eleitoral e com a situação em concreto, iremos obviamente tomar uma posição”, garantiu.

Num comunicado dirigido à CNE, a direção de campanha nacional da AD alertou que tem recebido “inúmeros relatos” de pedidos de repetição do voto. O diretor de campanha nacional da AD, Pedro Esteves, adiantou à Lusa que se registam “muitos relatos em muitas secções de pessoas que se confundem entre dois partidos, neste caso é o ADN e a AD, e pedem para corrigir votos”.

Além disso, há cartazes que estão a circular nas redes sociais, tendo como fundo o símbolo do ADN e com a presença dos três líderes partidários da AD.

O pedido da AD é para que a CNE, órgão superior da administração eleitoral, apele à atenção dos cidadãos eleitores antes de votarem para que seja um “voto consciente”, indicou Pedro Esteves.

Questionado sobre queixas e pedidos de repetição do voto, o porta-voz da CNE afirmou que “são muito pontuais”, indicando que as situações de que tem conhecimento chegaram, “essencialmente, por reporte de órgão de comunicação social, sem uma aferição”.

“A repetição do voto é possível se a pessoa se enganou. O boletim é anulado, dão-lhe outro e ela vota com deve ser”, indicou Fernando Anastácio, advertindo que tal é possível desde que não tenha colocado o primeiro boletim – aquele em que se enganou – dentro da urna.

A CNE também tem reporte da situação dos cartazes com o fundo do ADN e os líderes da AD, que será vista em conjunto com o tema dos boletins de voto, apontou o porta-voz.

As mesas de voto abriram hoje às 08:00 em Portugal continental e na Madeira, encerrando às 19:00, enquanto nos Açores abrem e fecham uma hora mais tarde em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI), cerca de 25,21% dos 10,8 milhões de eleitores inscritos nas eleições legislativas de hoje tinham votado até às 12:00. Nas últimas legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, a afluência média às urnas à mesma hora era de 23,27%.