Marrocos pondera obrigatoriedade de seguro para habitação

A autoridade de supervisão de seguros de Marrocos caminha na direção de tornar os seguros para habitação obrigatórios no país. Segundo avançou o Atlas Magazine, o supervisor contratou a ARM Consultants para avaliar as necessidades reais de proteção e estudar a implementação de um quadro legislativo e um roteiro para a sua aplicação.

O objetivo da iniciativa é reforçar a proteção do património face aos riscos, como catástrofes naturais.

De acordo com o jornal, a análise vai permitir fazer um balanço das ofertas comerciais locais e vai aproveitar as experiências internacionais para desenvolver uma estratégia adaptada às necessidades internas.

Em comparação, em Portugal o único seguro para habitação obrigatório é contra incêndio e apenas para edifícios constituídos por apartamentos, segundo indicado no sítio da internet da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Marrocos com plano de contingência. Portugal fica para trás

O sismo que abalou Marrocos em setembro de 2023 expôs a vulnerabilidade das famílias, muitas das quais ficaram desprotegidas contra os custos dos sinistros.

Não obstante, o país tem um plano de contingência contra sismos mais robusto do que Portugal. Após um terramoto atingir o país em 2004, o governo marroquino desenvolveu um sistema de parcerias público-privadas para financiar previamente ao acontecimento a sua resposta aos sismos.

É um mecanismo assente em dois pilados: no Fundo Nacional de Seguro contra Catástrofes que apoia os tomadores de seguro privados com proteção total contra riscos catastróficos e um Fundo de Solidariedade para dar cobertura às pessoas sem seguro e aos membros mais vulneráveis da sociedade.

Por cá, apesar da vontade do setor segurador, ainda se espera pela criação do fundo sísmico. A ASF entregou ao Ministério das Finanças a proposta para a criação de um fundo para proteção em caso de eventos sísmicos.