Exclusivo IEFP aprova três mil candidaturas ao cheque de formação digital. Custos desmotivam adesão

Em ano e meio foram feitas quase seis mil candidaturas ao cheque de formação digital, medida que dá até 750 euros aos trabalhadores que façam formação em áreas como cibersegurança ou marketing digital. Destas, cerca de três mil estão aprovadas, adiantou o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) ao ECO. Mas a nove meses do fim deste apoio, a obrigação do formando pagar a formação e só depois receber o reembolso continua a afastar candidatos, avisa a Associação Portuguesa de Entidades Formadoras (APEFOR).

“Até 31 de dezembro de 2024, recebemos 5.851 candidaturas à medida cheque de formação digital. Deste total de candidaturas submetidas, neste momento, estão aprovadas 3.173, o que corresponde a um valor de um milhão 973 mil 783 euros“, revela fonte oficial do IEFP, num balanço enviado ao ECO.

Destas três mil candidaturas que já receberam “luz verde”, 2.226 já foram concluídas e pagas ao candidato (no valor de um cerca de um milhão e 367 mil euros), precisa a mesma fonte. Tal significa que os beneficiários já terminaram a formação e, portanto, já receberam o reembolso do IEFP.

Anunciado no verão de 2023 ainda pelo Governo de António Costa, o cheque de formação digital é uma medida que visa apoiar o “desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores” através da atribuição de um apoio de 750 euros (financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência) a quem fizer formação em áreas como cibersegurança ou marketing digital.

Cheque de formação digital
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5.851 candidaturas submetidas
3.173 candidaturas aprovadas
2.226 candidaturas concluídas e pagas

Este cheque destina-se a todos os trabalhadores “independentemente do vínculo”, isto é, sejam eles dependentes de uma entidade empregadora, independentes, empresários em nome individual ou sócios de sociedade unipessoais. As candidaturas arrancaram a 8 de setembro de 2023 e prolongam-se até 30 de setembro de 2025, o que significa que estão agora a nove meses do fim.

Inicialmente, o objetivo era chegar a 25 mil trabalhadores, mas os números estão, até agora, longe dessa meta.

Em declarações ao ECO, a APEFOR salienta, precisamente, que a adesão tem ficado, “de forma geral”, abaixo do previsto, o que é explicado por dois fatores: por um lado, o facto de o formando ter de pagar à partida a formação e só depois receber o cheque do IEFP (os beneficiários só recebem do IEFP o apoio até 45 dias após a formação terminar) e, por outro, os requisitos de acesso, que ditam que as candidaturas têm de ser feitas em nome individual.

Maiores obstáculos? Sistema de pagamento da formação, uma vez que os participantes têm que fazer o pagamento prévio e são reembolso à posterior.

Também Susana Teixeira, diretora da Cegid Academy, confirma que os custos continuam a ser um obstáculo à adesão, apesar de vários responsáveis já terem explicado que o formando pode avançar com a formação só quando tiver a candidatura aprovada, o que significa, na prática, que tem o reembolso garantido. “Há pessoas que não conseguem fazer o investimento inicial“, afirma, ainda assim, a responsável.

Na experiência de Susana Teixeira, tem havido também dificuldades no preenchimento da própria candidatura, tendo a CEGID criado uma equipa para ajudar os candidatos nesse processo. “Notávamos que havia pessoas que não iam em frente com a candidatura ou que estavam a submeter de forma errada. Com este acompanhamento garantimos que as pessoas submetem o processo e vai tudo corretamente. Agora vemos poucas desistências“, realça a diretora da Cegid Academy.

Segundo a APEFOR, outro motivo para a adesão abaixo do previsto é “a existência de outros projetos de financiamento onde se inclui também formação na área do digital“.

O próprio IEFP tem outras medidas consideradas mais atrativas, como a formação emprego digital, já tinha destacado essa associação em declarações prévias ao ECO. Ao abrigo desta última iniciativa, o trabalhador não só não tem de pagar nada, como até pode receber subsídio de refeição, nos casos em que a formação é feita no horário pós-laboral.