Empréstimo do BEI para obras em escolas só na Primavera

O empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI) para alargar as obras de reabilitação e recuperação de 75 para 451 escolas só deverá ser fechado na Primavera. Ainda é necessário montar primeiro um sistema de informação que ligue municípios, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), Agência para o Desenvolvimento & Coesão (AD&C) e Ministério das Finanças. Uma exigência da instituição para projetos com este nível de complexidade.

No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão reservados 450 milhões de euros para a construção ou reabilitação de 75 escolas. Mas, no âmbito do processo de descentralização de competências, a lista foi alargada a 451 escolas. Para as financiar está a ser negociado um empréstimo com o BEI. Apesar de o banco não revelar o valor do empréstimo, nem do custo global do projeto, o Governo de António Costa autorizou, no final de 2023, a contratação de um empréstimo de 1.159 milhões de euros junto do BEI para esta finalidade.

Esta verba será transferida para os municípios, a fundo perdido, para o financiamento das escolas que não tenham o apoio de fundos europeus. O objetivo é garantir o financiamento integral do investimento dos municípios, incluindo o reembolso do IVA.

“Estamos a trabalhar com o BEI, esperamos que na Primavera haja uma boa nova, sobre a questão”, disse o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no Parlamento, na audição regimental ao ministro da Coesão, na terça-feira.

“A operação em causa encontra-se em fase de aprovação, depois de realizada uma avaliação aprofundada do projeto, que inclui uma análise técnica detalhada, avaliação económica e financeira, estudos de impacto ambiental e social e a revisão dos riscos associados à operação”, confirmou, por seu turno ao ECO, fonte oficial do BEI.

E ao que o ECO apurou está tudo “muito bem encaminhado”, não se “antevendo volte-faces”, o que indicia que a operação seja fechada na Primavera. No entanto, isto já representa um atraso face à expectativa do Executivo. Em junho do ano passado, o ministro Castro Almeida estava “convencido” que teria o acordo assinado com o BEI até ao final de 2024.

A demora prende-se com o facto de a instituição exigir a implementação de um sistema de informação, habitual neste tipo de operações mais complexas e que envolvem diferentes interlocutores.

“Estamos neste momento a articular com o BEI a necessidade de construir um sistema de informação que possa ligar municípios, CCDR, AD&C e Ministério das Finanças para que toda a informação flua”, explicou Hélder Reis na mesma audição.

“Aguardamos que os técnicos do BEI venham reunir com a AD&C para desenhar esse sistema de informação que vai alimentar todo o fluxo de informação”, acrescentou o responsável.

“Ao longo do ciclo da operação, o banco requer informação sobre o progresso dos projetos a financiar, tendo-se disponibilizado para apoiar o desenvolvimento em conjunto com a República Portuguesa de um sistema de informação que permita agilizar esse processo, tal como acontece habitualmente para outros projetos”, explicou fonte oficial do BEI.

Este sistema de informação, que é parcialmente financiado pelo BEI, pode depois servir para fazer o acompanhamento do projeto.