Figueira da Foz será a zona com mais eólico offshore. Tem espaço para quase metade da potência

O plano para as áreas que irão receber a potência eólico offshore, que constitui mais um passo na direção do leilão desta energia, foi publicado esta sexta-feira em Diário da República. Figueira da Foz sai como “vencedora”, arrecadando a maior potência e área, mas é acompanhada por outras quatro, de Viana do Castelo a Sines.

Na Figueira da Foz deverá ser instalada uma potência de 4,6 gigawatts, quase metade dos 10 gigawatts inscritos no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), ao longo de uma área de 1.325 quilómetros quadrados (km2). Ainda no “pódio” fica Leixões, onde o plano é instalar 2,5 GW de capacidade para produção de energia eólica offshore, os quais serão espalhados por 722 km2, e, finalmente, Sines, que tem “direito” a 1,5 GW, correspondentes a 430 km2.

Com menos capacidade fica a zona de Viana do Castelo, que poderá aproveitar apenas 229 km2 para produzir 0,8 GW, e resta Aguçadoura, no município de Póvoa do Varzim, que, apesar de não ter atribuída qualquer potência, vai reservar 5,6 km2 para instalar uma área de projetos de investigação e/ou de demonstração não comerciais.

Nestas mesmas áreas, além de energia eólica offshore, também vai poder ser explorado o recurso energético das ondas, lê-se na descrição do mapa acima, que consta do diploma publicado em Diário da República.

Antes da publicação desta versão do PAER — Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis Offshore em Diário da República, oficializando as zonas que deverão ir a concurso num futuro procedimento para a instalação de energia eólica offshore, foram conhecidas outras versões. A primeira data do início de 2023, e esteve, já com algumas alterações, em consulta pública até ao final desse mesmo ano.

A versão que foi a consulta pública tem algumas diferenças face à definitiva: Viana de Castelo perde agora capacidade, comparando com os 2,1 GW que lhe eram atribuídos na última versão de 2023, na qual contava com um lote de 1,09 GW a Norte e o Sul do distrito ficava com 1,03 GW.

Em sentido contrário, Leixões, região na qual estavam previstos apenas 2 GW, ganha agora mais meio gigawatt. Também a Figueira da Foz tinha anteriormente direito a menos, mais precisamente, 4 GW. A potência prevista para Sines mantém-se inalterada. Entre as várias versões foram caindo ainda algumas áreas. Foi o caso de Ericeira e Sintra-Cascais.

O Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER) é parte integrante do Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM), “tendo sido desenvolvido de acordo com as características específicas de cada zona marítima, privilegiando o uso múltiplo do espaço marítimo nacional e a sustentabilidade e o bom estado ambiental do meio marinho”, lê-se no diploma agora publicado.

De acordo com o mesmo, o PAER foi aprovado por maioria na Comissão Consultiva, sendo que a concertação obtida entre todas as partes que integraram essa Comissão e a aprovação do plano “permitem concluir que a maioria das questões se encontram consensualizadas”. O Resolução de Conselho de Ministros que aprova o PAER dá conta que foram realizadas nove reuniões com as associações de pescadores e organizações de pesca mais afetadas, as quais permitiram aprofundar o conhecimento quanto aos constrangimentos sobre o setor, tendo sido consensualizado um equilíbrio entre a autonomia estratégica energética e a autonomia estratégica alimentar.