IP lança concurso de 150 milhões para alargar ferrovia Contumil-Ermesinde para quatro vias

A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou esta quarta-feira o concurso público para o alargamento da Linha do Minho de duas para quatro vias no troço entre Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo), com um preço base de 150 milhões de euros.

De acordo com o anúncio, publicado em Diário da República (DR), em causa está a passagem do troço entre Contumil e Ermesinde para quatro vias, permitindo resolver um ‘garrote’ na operação ferroviária a norte do rio Douro, aumentando a capacidade do eixo que recebe comboios das linhas do Minho e do Douro.

As propostas podem ser apresentadas até dia 19 de maio, e o contrato terá uma duração de 1.385 dias, ou seja, cerca de três anos e dez meses para execução das obras, entre 2025 e 2029. O preço tem um fator de ponderação de 50% na avaliação das propostas, e a qualidade também 50%. O total da obra pode custar até 219,5 milhões de euros entre 2025 e 2029, segundo uma portaria publicada em DR em novembro.

A portaria do Governo, assinada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, estabelece que haverá um “financiamento máximo nacional de 90% do montante global dos contratos”.

Em causa estão, no máximo, 26,3 milhões de euros em 2025, 37,5 milhões em 2026, 55,6 milhões em 2027, 58 milhões em 2028 e 42 milhões em 2029, mas estes “encargos orçamentais podem ser repartidos de forma diferente” ao longo dos anos, desde que não ultrapassem o orçamentado e sejam repartidos por diferentes componentes da obra.

A obra compreende a passagem do troço da Linha do Minho de duas para quatro linhas, incluindo a execução e fiscalização da obra, a aquisição de carril e travessas polivalentes, a instalação de telecomunicações e sinalização e a realização de testes e certificações. Haverá também lugar à beneficiação das coberturas das plataformas na estação de Ermesinde.

Em novembro de 2023, a IP já tinha encomendado um estudo de procura e uma análise custo-benefício para a ampliação da Linha do Minho entre Contumil e Ermesinde. O projeto de alargamento da Linha do Minho de duas para quatro vias entre as estações de Contumil e Ermesinde teve um parecer favorável condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em maio de 2023.

A obra obrigará à demolição de 21 casas e aumentará a capacidade de estacionamento em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, distrito do Porto. Em março de 2023, a Lusa noticiou que o projeto deveria avançar em 2024 e custar 120 milhões de euros, segundo fonte da IP, responsável pelo projeto.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, que esteve em consulta pública entre 20 de março e 03 de maio de 2023, prevê a demolição de 88 edifícios ao longo do traçado, dos quais 21 habitações atualmente em uso. A freguesia de Rio Tinto vai também ganhar 144 lugares de estacionamento e uma ligação pedonal entre a estação de comboios e a de Campainha, do Metro do Porto, segundo o EIA.

Segundo o estudo, “uma vez que o parque de estacionamento atual tem uma capacidade para 120 viaturas ligeiras, existirá um acréscimo de 144 lugares de estacionamento”. No âmbito da construção do novo parque de estacionamento, “será feita também a melhoria da acessibilidade rodoviária ao mesmo, através de uma nova ligação entre a Rua Padre Joaquim Neves e a Rua Garcia da Orta”.

Segundo a IP, “está também prevista a melhoria das condições de conforto e acessibilidade” nas estações de Rio Tinto e no apeadeiro de Palmilheira/Águas Santas (Maia), sendo criadas “novas interfaces rodoferroviárias na sua vizinhança, beneficiando a mobilidade das populações e promovendo a utilização dos transportes públicos”.

Em fevereiro de 2020, após uma consulta pública em outubro de 2019, a APA declarou a não conformidade de um anterior projeto de execução para a ampliação das linhas do troço, que se baseava numa Declaração de Impacto Ambiental (DIA) emitida em 2009.