Anacom admite “disponibilizar em breve” espetro que sobrou do leilão 5G

O regulador das comunicações admite vir a “disponibilizar em breve” o espetro na faixa dos 700 MHz que ficou por atribuir no leilão do 5G, admitindo também “um interesse crescente” do mercado pela faixa dos 1.500 MHz, para “reforço da capacidade das redes de banca larga móvel”. Sobre a renovação das licenças das operadoras que caducam, algumas delas já em 2027, o regulador diz que qualquer “não renovação” deve ser feita “com suficiente antecipação”.

A Anacom publicou esta quinta-feira o relatório da consulta pública sobre a disponibilização de mais licenças às operadoras e resumiu as principais conclusões num comunicado: “Sobre a faixa dos 700 MHz, a Anacom entende que se poderá justificar disponibilizar em breve o espetro que ficou por atribuir no Leilão 5G realizado em 2021″, lê-se na referida nota.

A entidade acrescenta que a disponibilização deve ocorrer “possivelmente antes de se proceder à atribuição de outras faixas de frequências”. Mas não se compromete com nenhum método específico para tal, nomeadamente se seria num novo leilão.

Em causa está um lote de 10 MHz na faixa dos 700 MHz que não foi atribuído no procedimento. Havia seis lotes a concurso, tendo sido arrematados apenas cinco, por 19,2 milhões de euros cada um. A Nos ficou com dois e a Vodafone com outros dois, mas a Meo optou por adquirir apenas um.

Esta faixa de frequências foi particularmente importante para disponibilização mais alargada de cobertura 5G. A faixa era anteriormente usada pela Televisão Digital Terrestre (TDT), que teve de ser transferida para outra banda, num processo de migração complexo e que foi concluído em 2020, em plena pandemia.

Esta quinta-feira, a Anacom acrescenta também que, “sobre as demais faixas de frequências que foram objeto da consulta, e sem prejuízo do referido a respeito do processo de renovação de alguns direitos que caducam a curto e médio prazo, a eventual colocação no mercado dessas faixas tenderá a ser efetuada faseadamente agregando num primeiro momento aquelas que o mercado manifesta maior apetência numa exploração a médio prazo e posteriormente as demais faixas de frequência, na medida em que também exista interesse do mercado”.

A consulta aos players do setor permitiu também à Anacom perceber “a existência de um interesse crescente na utilização dos 1.500 MHz para reforço da capacidade das redes de banda larga móvel”. O regulador presidido por Sandra Maximiano vai, assim, “ponderar as decisões a adotar sobre esta faixa”, sem dar mais detalhes.

Desta vez, o mercado mostrou ainda interesse pela faixa dos 26 GHz, que noutros mercados tem permitido a disponibilização de redes 5G ainda mais rápidas e com menor latência, sobre a qual a Anacom está a ponderar “o modelo de distribuição”, reservando parte do espetro para os chamados “verticais”.

Outro tema relevante para as operadoras tem a ver com o prazo das licenças, na medida em que algumas caducam já em 2027 e outras em 2023. Sobre este tema, “a Anacom entende que qualquer decisão de não renovação […] deve ser feita com suficiente antecipação e num contexto que garanta uma disponibilização do espetro ao mercado não provocará comportamentos estratégicos que não possam ser adequadamente mitigados”.

Não é feita nenhuma referência ao prolongamento dos próprios direitos, como tem sido exigido por algumas operadoras. Mas o comunicado da Anacom reconhece que “os direitos que expiram em 2027 estão objetivamente numa circunstância distinta daqueles que terminam em 2033”.

De acordo com o último balanço do 5G, divulgado pela Anacom no início de fevereiro, existiam mais de 13 mil estações de base instaladas 5G instaladas em Portugal no final do ano passado, mais 24% do que no final do terceiro trimestre de 2024.

O leilão do 5G rendeu ao Estado 566,8 milhões de euros, num processo conturbado que foi muito criticado pelas principais empresas do setor. O processo abriu a porta do mercado à romena Digi, que se estreou em novembro de 2024 com redes próprias móvel e de fibra no país.