1.727 rondas depois, termina leilão do 5G. Rende 566,8 milhões no total

A fase principal do leilão do 5G terminou esta quarta-feira, ao fim de 1.727 rondas de licitações. Meo, Nos, Vodafone, Nowo, Dense Air e Dixarobil vão oferecer serviços de quinta geração em Portugal.

A fase principal do leilão do 5G terminou esta quarta-feira, pondo fim a um longo processo que começou no final de dezembro. Nas duas fases da operação, as licenças postas à venda foram adquiridas pela Meo, Nos e Vodafone, mas também pela Nowo, Dense Air e Dixarobil, anunciou a Anacom. Estas são as empresas que vão oferecer em Portugal redes de comunicações eletrónicas de quinta geração.

O produto total da venda dos direitos de utilização das frequências superou ligeiramente os 566,8 milhões de euros, mais do dobro dos 237,9 milhões de euros que eram pedidos inicialmente pelo regulador. Parte do dinheiro deverá ser usado pelo Governo para financiar um conjunto de projetos rodoviários.

Das três principais operadoras, foi a Nos que mais investiu na aquisição de licenças. A empresa liderada por Miguel Almeida aplicou mais de 165 milhões de euros no leilão e fica com dois lotes na faixa dos 700 MHz (relevante nesta fase de transição), dois lotes na faixa dos 900 MHz (que podem ser usados para melhorar a rede 4G), um lote nos 2,1 GHz e 10 lotes na faixa dos 3,6 GHz, ambas frequências de quinta geração.

A segunda empresa que mais investiu foi a Vodafone. A companhia presidida por Mário Vaz aplicou pouco mais de 133,2 milhões de euros na compra 11 lotes: dois nos 700 MHz e os restantes nos 3,6 GHz. Seguiu-se a Meo, com um investimento de quase 125,23 milhões de euros. A atual operadora líder de mercado fica com um lote na faixa dos 700 MHz, dois lotes nos 900 MHz (4G), um lote nos 2,1 GHz e nove lotes nos 3,6 GHz.

Além destas, outras três empresas compraram licenças no leilão do 5G. A Másmóvil, através da operadora Nowo, investiu quase 70,22 milhões de euros e ficou com dois dos três lotes nos 1.800 MHz que a Anacom pôs à venda numa fase exclusiva para novos entrantes. O grupo comprou também licenças nos 2,1 GHz e nos 3,6 GHz, o que indicia que a empresa tenciona lançar redes 4G e 5G em Portugal.

O nome menos conhecido entre os vencedores deste leilão é o da Dixarobil. O ECO confirmou tratar-se de uma subsidiária criada em Portugal pelos romenos da Digi Communications, através do ramo que tem em Espanha. O grupo investiu cerca de 67,34 milhões de euros, dos quais 30 milhões num lote nos 900 MHz, 18,2 milhões num lote nos 1.800 MHz e o restante montante em lotes nos 3,6 GHz. A empresa deverá avançar também com redes 4G e 5G em Portugal.

A empresa que menos investiu foi a Dense Air. A operadora britânica já tinha licenças de 5G que herdou de uma empresa antiga e foi ao leilão prolongar os seus direitos e adquirir um pouco mais de espetro. Aplicou 5,765 milhões de euros no total e deverá oferecer serviços grossistas a outras empresas do setor.

“Terminou hoje a fase de licitação principal do Leilão 5G e outras faixas relevantes após 1.727 rondas e, consequentemente, concluiu-se a fase de licitação do leilão”, anunciou o regulador num comunicado. Foi convocada uma conferência de imprensa com o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, para as 11h00 de quinta-feira.

Quem investiu mais no leilão do 5G?

  • Nos: 165,091 milhões de euros
  • Vodafone: 133,205 milhões de euros
  • Meo: 125,229 milhões de euros
  • Nowo: 70,215 milhões de euros
  • Dixarobil: 67,337 milhões de euros
  • Dense Air: 5,765 milhões de euros

Cadete debaixo de fogo

A conclusão da fase mais importante do leilão português do 5G acontece numa altura em que o Conselho de Administração da Anacom, liderado por João Cadete de Matos, tem estado sob fogo cerrado das operadoras e dos políticos. Há exatamente uma semana, no Parlamento, o primeiro-ministro lançou fortes críticas à atuação da entidade reguladora, considerando que “inventou o pior modelo de leilão possível” para o 5G.

As declarações de António Costa tornaram o leilão do 5G e a Anacom em concreto num autêntico facto político. Paulo Rangel, candidato anunciado a presidente do PSD, veio sugerir depois que o Governo deveria demitir Cadete de Matos. O tema nem sequer passou ao lado do debate do Orçamento do Estado para 2022, com Adão Silva (PSD) a criticar o Governo pelo nome escolhido há uns anos para a liderança do regulador.

Uma semana depois do ataque de António Costa, o leilão do 5G termina e a Anacom anuncia os resultados da venda a poucos minutos da votação do Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento. O documento acabou por ser chumbado, desencadeando uma crise política. António Costa disse que não se demite. Resta saber se é o Governo que cai, por via da possível dissolução da Assembleia da República se for essa a vontade de Marcelo Rebelo de Sousa.

O ECO contactou o Ministério das Infraestruturas e Habitação no sentido de obter uma reação à conclusão do leilão de frequências do 5G. Encontra-se a aguardar resposta.

Nos diz-se “vencedora do leilão”

Num comunicado divulgado após o anúncio dos resultados do leilão, a operadora Nos clama vitória: “Terminou hoje [quarta-feira] o leilão para a atribuição de frequências 5G com a Nos a ser a empresa com maior quantidade de espetro adquirido e o mais elevado investimento de todos os participantes, cumprindo em absoluto todos os objetivos traçados na sua estratégia para a quinta geração de redes móveis.”

Falando no “mais longo leilão de sempre” (foi, efetivamente, um dos mais longos, senão mesmo o mais longo em toda a União Europeia até ao momento), a Nos afirma ter adquirido “todo o espetro possível para a exploração da nova tecnologia”. Além do 5G, a empresa aponta para um “reforço da sua rede 4G e melhoria da qualidade do serviço em todo o território nacional”.

A Nos assume querer “liderar o 5G” no país. “É uma oportunidade para conquistarmos a liderança das comunicações em Portugal. Não podíamos estar mais satisfeitos com o desfecho do leilão, desde o desenho da estratégia até à concretização plena dos objetivos, apesar de ter sido um processo atípico, que ficou marcado pela situação pandémica e manchado pela atuação do regulador”, diz Miguel Almeida, presidente executivo da operadora, citado no comunicado.

“Assumimos desde o início que sairíamos vencedores deste leilão. Graças ao espetro que adquirimos, garantimos a melhor rede 5G, a qual permitirá acelerar a transição de Portugal para um país mais digital e garantir o desenvolvimento sustentável da sociedade e da economia nacional”, acrescenta o gestor.

Também a Vodafone anunciou, em comunicado, ter adquirido espetro, “garantindo o lançamento do 5G em Portugal”. A empresa diz ter comprado 110 MHz de espetro por 133,2 milhões de euros, e Mário Vaz, presidente executivo, aproveitou a ocasião para criticar o regulamento promovido pela Anacom.

“Estou desapontado com o facto de o regulamento do leilão ter sido mal pensado e desenhado e pela sua demora excessiva, que resultou num atraso significativo na implementação do 5G em Portugal em relação a outros países europeus — com consequências prejudiciais para os portugueses, as empresas e a economia em geral”, afirma o presidente executivo da Vodafone, citado em comunicado.

Meo, Nos e Vodafone tentaram por várias vezes travar o leilão do 5G por via de processos em tribunal e providências cautelares, sem sucesso. A Anacom chegou a criticar estas operadoras por, alegadamente, estarem a fazer arrastar o processo com licitações de valores muito baixos, de 1% e 3% (as operadoras recusam essa intenção). Para tentar acelerar a venda, o regulador acabou por aprovar duas alterações ao regulamento do leilão, no início e no fim do verão.

(Notícia atualizada pela última vez a 28 de outubro, 11h15)

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