Maioria dos novos trabalhadores por conta própria depende de um só cliente

A maioria dos novos trabalhadores por conta própria que chegaram ao mercado de trabalho nacional entre 2023 e 2024 estão em situação de dependência económica, isto é, têm um cliente que representa 75% ou mais do rendimento da sua atividade. Os cálculos foram feitos pelo ECO com base nos dados disponibilizados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística.

Comecemos pelo retrato global. No total, em 2024, havia 736,8 mil trabalhadores por conta própria, mais 21,9 mil do que no ano anterior. É o equivalente a um salto de 3,1%.

Ora, entre os trabalhadores deste tipo, há quem esteja em situação de dependência económica e quem seja independente economicamente. Em 2024, ambos estes grupos cresceram, mas o primeiro engordou bastante mais do que o segundo.

Em concreto, o número de trabalhadores por conta própria em dependência económica aumentou de 90,7 mil pessoas para 110,8 mil pessoas. Ou seja, houve um aumento de 20,1 mil pessoas. Em comparação, no universo de trabalhadores por conta própria em independência económica verificou-se um salto de 1,8 mil pessoas.

Independência é mais comum, mas dependência cresce mais

^{Fonte: INE}

Contas feitas, a maioria dos novos trabalhadores por conta própria foram profissionais que dependem de um cliente para assegurar 75% ou mais do rendimento da sua atividade.

Importa explicar que, mesmo entre os dependentes economicamente, há quem tenha vários clientes, ainda que um seja dominante. Os dados do INE permitem perceber que, dos referidos 110,8 mil indivíduos, 33,3 mil tinham dois a nove clientes, mas um era responsável por 75% ou mais da faturação. E 16,4 mil tinham mesmo dez ou mais clientes, mas um era dominante.

Há mais 11 mil trabalhadores por conta própria com só um cliente

^{Fonte: INE}

Face a 2023, foram, contudo, as situações em que só há mesmo um cliente que mais cresceram, em termos absolutos, de acordo com as contas do ECO. Havia 61,2 mil pessoas nessa situação, mais 11 mil entre 2023 e 2024. Em comparação, havia mais quatro mil pessoas em situações de dependência com dois a nove clientes aumentaram e mais 5,3 mil com dez ou mais clientes.

No destaque publicado esta semana, o gabinete de estatísticas faz ainda questão de salientar que, em 2024, as situações de dependência económica foram mais frequentes entre os homens (15,8%) do que entre as mulheres (13,9%), entre os jovens dos 16 aos 34 anos (19,9%), os indivíduos que completaram o ensino superior (17,2%) e os que trabalham no sector da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (49,9%).

Independentes crescem menos, mas dominam

Apesar da dependência económica estar a crescer de forma mais acelerada, as situações de independência económica ainda são as mais comuns. Em 2024, havia 624,2 mil pessoas a trabalhar por conta própria sem terem um cliente dominante.

O cenário mais frequente é esses trabalhadores terem dez ou mais clientes sem que nenhum assuma mais de 75% da faturação. De acordo com o INE, havia quase 508 mil pessoas nessa situação. Face a 2023, verificou-se, contudo, um recuo de 1,3%.

Independência com dez ou mais clientes é a situação mais comum

^{Fonte: INE}

Já os trabalhadores com dois a nove clientes nem que nenhum seja dominante cresceram (13,6%) entre 2023 e 2024, calcula o ECO. No total, havia 108,4 mil pessoas nessa situação em 2024, enquanto havia 95,4 mil em 2023.

É de realçar que o trabalho por conta própria deu, no final de 2024, um contributo expressivo para a criação de emprego em Portugal, numa altura em que o trabalho dependente quase estagnou.

A revisão do IRS aplicado a estes trabalhadores é um dos pontos que poderá ir à Concertação Social, agora que o Governo disse que quer “revisitar” a chamada Agenda do Trabalho Digno.