Hoje nas notícias: Montenegro, cativações e hospitais

O ministro Pedro Duarte avisou, na reunião da conferência de líderes desta terça-feira, que o Governo ainda pode avançar com uma moção de confiança. O primeiro-ministro esteve num torneio de golfe no dia de uma cimeira em Kiev, gerando críticas da oposição. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Governo insiste na moção de confiança após PS anunciar inquérito a Montenegro

Em resposta ao anúncio do PS de que irá forçar a realização de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) à empresa familiar de Luís Montenegro, o Governo volta a ameaçar apresentar uma moção de confiança. A possibilidade voltou a ser suscitada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, na reunião da conferência de líderes da Assembleia da República, que decorreu esta terça-feira, após o primeiro-ministro, no último sábado, ter avisado que apresentaria uma moção de confiança enquanto única forma de assegurar uma “clarificação política”. Mesmo sabendo que essa iniciativa terá como provável desfecho a queda do Governo, tendo em conta as declarações dos líderes do PS e do Chega.

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Montenegro na mira da oposição por ter estado em torneio de golfe e não a caminho de Kiev

Apenas dois dias após enfrentar a primeira moção de censura ao seu Governo, o primeiro-ministro participava num torneio de golfe em Espinho, junto com o dono do grupo Solverde, o que coincidiu com as cerimónias dos três anos de guerra na Ucrânia, das quais esteve ausente por “questões de agenda”. Segundo disse uma fonte conhecedora do processo, nunca esteve prevista a participação presencial de Portugal no encontro de Kiev e Luís Montenegro só terá sido convidado a participar de forma remota numa reunião na capital ucraniana. Mas nem na videochamada participou, alegadamente por “problemas técnicos”. A oposição à esquerda diz que “é grave” e “indesculpável” e o Bloco de Esquerda vai fazer uma pergunta ao primeiro-ministro sobre o assunto.

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Entidade para a Transparência sem competência para auditar primeiro-ministro sozinha

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, pediu à Entidade para a Transparência para auditar a “conformidade” das suas declarações de rendimentos e património e a “respetiva evolução”. Mas, por lei, a entidade não tem competências para analisar autonomamente os registos e documentos necessários para, por exemplo, identificar todas as contas bancárias e aplicações financeiras de que o líder do Governo seja titular ou cotitular, nem todas as suas propriedades ou quotas em empresas. Além disso, não pede acesso a bases de dados fechadas, usando apenas as bases de dados públicas.

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Ministros gastam mais com cativações fora das Finanças

2024 foi o ano com o valor mais baixo de cativações por libertar desde 2018, num total de apenas 209 milhões de euros. Segundo a síntese de execução orçamental de janeiro da Direção-Geral de Orçamento (DGO), foram definidos inicialmente 824 milhões de euros em cativações para 2024, o que significa que a administração central executou 75% do total inicialmente na gaveta. Isto num ano em que as cativações deixaram de depender da assinatura do ministro das Finanças.

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Hospitais com prejuízos de 1.500 milhões de euros

As 39 unidades locais de saúde (ULS), que juntam hospitais e centros de saúde, e os três institutos de oncologia (IPO) do país, encerraram o ano de 2024 com resultados operacionais negativos de 1.533 milhões de euros. Estes dados, que monitorizam a situação económico-financeira da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), mostram a falta de eficiência e o crónico subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde, sendo que as transferências anuais do Estado para as unidades de saúde não cobrem previsão de gastos. Devido à criação de 31 novas ULS, que se somaram às oito já existentes, os valores de 2024 não são comparáveis com 2023.

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