Fernanda de Almeida Pinheiro e João Massano vão à segunda volta nas eleições para bastonário da Ordem dos Advogados

1. Fernanda de Almeida Pinheiro, atual bastonária, e João Massano, atual presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA), são os candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados que se vão defrontar na segunda volta das eleições, marcada para 31 de março. Votaram 22.566 advogados, cerca de 70% do total dos advogados. Mas 3.093 foram votos em branco e 261 votos inválidos.

A atual bastonária conseguiu 6.496 votos (cerca de 33%) e João Massano 5.946 votos (cerca de 30%). Uma diferença de apenas 550 votos.

Logo a seguir na votação ficou José da Costa Pinto, com cerca de 25% dos votos (4.912 votos). E, no último lugar, Ricardo Serrano Vieira com apenas 9,67% dos votos (1.857 votos).

O que pretende Fernanda de Almeida para a Ordem dos Advogados?

A atual bastonária tem como candidatos a vice-presidentes Daniel Herlander Felizardo, José Pedro Moreira, Lara Roque Figueiredo e Sandra Maria Santos. Os mesmos que atualmente compõem o Conselho Geral. Na lista dos vogais, também nada muda. São os mesmos que atualmente ocupam esses cargos.

Sob o lema “Juntos pela Ordem que queremos”, a atual bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro assume que as eleições antecipadas exigem uma “resposta firme” de forma a garantir que as reformas em curso, com a da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), não sejam “interrompidas por interesses que nunca se comprometeram verdadeiramente com mudanças efetivas”.

“A advocacia portuguesa enfrenta hoje desafios que exigem coragem, determinação e, acima de tudo, continuidade. Continuar as reformas que já estão em marcha, continuar a dignificar a nossa profissão e continuar a construir uma Ordem mais moderna, mais inclusiva e mais próxima de todos os advogados“, lê-se na publicação feita nas redes sociais.

Assim, Fernanda de Almeida Pinheiro compromete-se a resolver de forma definitiva o problema da CPAS, garantindo direitos sociais, contribuições ajustadas à realidade económica de cada profissional e direitos adquiridos, e a avançar com as revisões periódicas da tabela da SADT.

Entre as medidas apresentadas está ainda a ampliação dos benefícios, com mais ferramentas tecnológicas, formação especializada e redes de apoio à jovem advocacia, o reforço da inclusão e igualdade, garantindo que a OA seja representativa e acessível a todos os advogados e continuar o trabalho de valorização pública da profissão e representação ativa através de uma participação constante em processos legislativos e em fóruns institucionais, com vista à defesa firme dos direitos, prerrogativas e interesses da advocacia.

“O nosso compromisso é claro: não subiremos quotas, continuaremos a lutar por uma Ordem forte e transparente, e avançaremos com as reformas em curso. Juntos, faremos da Advocacia portuguesa um exemplo de modernização, dignidade e inclusão. Contamos consigo para construir a Ordem que queremos e merecemos. Seguimos Juntos pela Ordem Que Queremos”, refere.

E João Massano?

Sobe o mote de candidatura “Juntos Podemos Mais” o candidato da Lista R defende que é candidato a bastonário “porque acredito que há outro caminho, e um caminho melhor, para a Ordem dos Advogados – para a devolver ao seu posicionamento original, de uma instituição que tem como competências: Defender o Estado de Direito e colaborar na administração da Justiça; Representar a profissão de Advogado e reforçar a solidariedade entre os Advogados; Promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica; e Ser ouvida na construção legislativa relevante para o exercício da Advocacia e o patrocínio judiciário em geral e colaborar na sua alteração”, afirma João Massano.

“É preciso unir os Advogados à sua Ordem, preocupando-se com a defesa dos interesses da Classe e comprometendo-se com a resolução dos vários entraves que hoje se colocam à profissão. Para este objetivo são de destacar algumas medidas como: Lutar pela dignificação dos atos próprios dos Advogados; Negociar a reversão ou adequação à realidade da profissão das alterações ao Estatuto, sensibilizando o Governo e os grupos parlamentares para essa necessidade; Criar uma Comissão Contra o Isolamento da Advocacia; Defender a implementação de uma linha de crédito bonificada, para jovens Advogados que pretendam iniciar a sua atividade; entre muitas outras”, acrescenta.

Concluindo que é “preciso que os advogados tenham acesso aos meios essenciais e atualizados às exigências do mundo moderno. Resolver a encruzilhada em que se encontra a proteção social dos Advogados, para além do debate entre a manutenção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e a migração para a Segurança Social (SS), considerando eventualmente uma terceira via, assente em pilares fundamentais estruturados para proporcionar uma proteção integral ao longo da carreira. Fornecer novas ferramentas de trabalho adaptadas às novas realidades da Advocacia; Continuar a programar e desenvolver a formação contínua e diversificada nas diversas áreas do Direito; Apoiar os Advogados na divulgação das alterações legislativas, promovendo a sua atualização constante e Pugnar pela dignidade dos Advogados inscritos no SADT são outras bandeiras de candidatura de João Massano”.