Sobrinho vai faltar ao julgamento do caso BES Angola

O antigo presidente do BES Angola, Álvaro Sobrinho, vai faltar ao julgamento do processo em que é acusado de desviar 400 milhões de euros. O banqueiro angolano, que perdeu a nacionalidade portuguesa, diz que queria estar presente em todas as sessões mas que o Estado português não lhe deu condições para tal, avança a Sic Notícias.

“Não sendo cidadão português e estando o Arguido a residir em Angola, como é consabido, carece de autorização para entrar em território português. O Cônsul Português em Angola emitiu um visto válido por noventa dias, que não garante a possibilidade de permanência ou vinda do Arguido a território português durante a totalidade da audiência de julgamento”, sustenta a defesa de Álvaro Sobrinho.

Já o ex-banqueiro Ricardo Salgado foi dispensado pelo tribunal de comparecer às sessões do julgamento do caso BES Angola (BESA), devido “às específicas limitações físicas e psíquicas” reconhecidas a Salgado pela doença de Alzheimer.

Segundo o despacho judicial a que a Lusa teve acesso, o tribunal entende que os relatórios médicos e perícias médico-legais a Ricardo Salgado que constam dos autos mostram que “num contexto de pressão emocional (como é o caso de um julgamento) é expectável um agravamento da sintomatologia associada à referida doença”.

“(…) esse quadro não deixa de apontar para uma grave inconveniência no comparecimento do arguido às sessões de julgamento”, lê-se no despacho judicial que sublinha que a presença em julgamento “mais do que um dever, constitui também um direito”, seja para prestar declarações ou para permanecer em silêncio, acrescentando que a ausência de Salgado, sendo justificada, também não constitui “motivo de adiamento do julgamento”.

O despacho salvaguarda também “o direito a prestar declarações em momento posterior”, se for esse o entendimento do arguido.

O requerimento a pedir dispensa de comparência em julgamento para Ricardo Salgado foi entregue a 23 de abril e apenas o Ministério Público se manifestou contra essa intenção, pedindo o indeferimento do requerimento, segundo o despacho.

Contactada pela Lusa, a defesa de Ricardo Salgado não quis fazer comentários a esta decisão judicial.

Ricardo Salgado, que está a ser julgado no processo principal do universo BES/GES, que julga a queda do banco e grupo económico há uma década, foi dispensado de comparecer às sessões de julgamento nesse processo após ter marcado presença na sessão inaugural.

No caso BESA, que começa a ser julgado no Campus de Justiça, em Lisboa, na segunda-feira, Ricardo Salgado e o ex-presidente da sucursal angolana do banco, Álvaro Sobrinho, estão acusados de abuso de confiança, burla e branqueamento.

Em causa está, nomeadamente, o alegado desvio, entre 2007 e 2012, de fundos de um financiamento do BES ao BES Angola em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário. Álvaro Sobrinho, de 62 anos, está acusado pelo Ministério Público de 18 crimes de abuso de confiança agravado e cinco de branqueamento, enquanto Ricardo Salgado, de 80 anos, está acusado de cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada.

O BES faliu no verão de 2014, enquanto o BES Angola foi liquidado em outubro do mesmo ano.