Sócrates quer António Costa como testemunha no julgamento da Operação Marquês

O ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, é uma das 42 testemunhas arroladas por José Sócrates na contestação enviada esta semana ao Tribunal de julgamento da Operação Marquês, avança a SIC.

O arranque do julgamento da Operação Marquês está marcado para 3 de julho. Este processo tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, acusado de 22 crimes – três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal.

Costa aparece na 23.ª posição desse rol de testemunhas, com a defesa a requerer que o tribunal o mande notificar na sede do Conselho Europeu. Além de Costa, Sócrates quer que sejam ouvidos os testemunhos de nomes como Fernando Teixeira dos Santos, Manuel Pinho, Ana Paula Vitorino, Vítor Escária, Maria de Lurdes Rodrigues ou Jorge Lacão.

O antigo primeiro-ministro socialista apresentou uma contestação de apenas 29 páginas, na qual voltou a insistir que o processo está ainda na fase de instrução, alegando ser nula a decisão do Tribunal da Relação que em janeiro do ano passado pronunciou todos os arguidos.

Sócrates queixa-se sobretudo por, nessa decisão, as juízas desembargadoras terem alterado a acusação de corrupção passiva para ato lícito passando para ato ilícito, referindo que estavam a corrigir um lapso do Ministério Público. Um pormenor que implicará uma moldura penal maior e um prazo mais longo de prescrição.

Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

José Sócrates, de 67 anos e primeiro-ministro de 2005 a 2011, responde por 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal. No total, foram imputados 118 crimes aos 22 arguidos.