Trabalhadores em lay-off baixaram quase 45% em abril

O número de trabalhadores em lay-off voltou a cair em abril, de acordo com os dados disponibilizados esta terça-feira pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho. No quarto mês do ano, havia cerca de cinco mil empregados com o contrato suspenso ou com o horário reduzido ao abrigo deste regime, menos 44,7% do que em março.

“Em abril de 2025, o número total de situações de lay-off com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 5.072“, lê-se na nota publicada esta tarde.

Face ao mês anterior, houve uma redução de 483 prestações de lay-off, o que representa um decréscimo de 8,7%. Já em comparação com o mesmo período de 2024, registou-se uma diminuição de 4.093 prestações processadas, o que corresponde a um recuo de 44,7%.

O regime de lay-off dirige-se às empresas que estejam em crise e tem duas modalidades: ou o empregador corta o horário de trabalho (e o salário), ou suspende totalmente o contrato com o trabalhador, sendo que neste caso é assegurada, ainda assim, uma parte do ordenado com a ajuda da Segurança Social.

De acordo com os dados divulgados pelo GEP, das quase cinco mil pessoas que estiveram em lay-off em abril, 2.999 viram o seu horário de trabalho reduzido. Face a março, o número de trabalhadores abrangidos por esta modalidade do lay-off caiu 14,2%. Já em termos homólogos, o decréscimo foi de 43,9%.

Por outro lado, 2.073 pessoas tinham o seu contrato de trabalho suspenso em abril, menos 45,8% do que há um ano, mas mais 0,6% do que em março.

A estes dados, o GEP acrescenta um outro: estas prestações de lay-off foram processadas a 323 empregadores, menos 31 do que há um mês e menos 249 do que há um ano.

Prestações de desemprego também recuam em cadeia

No quarto mês do ano, também o número de beneficiários das várias prestações de desemprego recuaram face a março. Em causa está um recuo de 4,3%, para 196.064 beneficiários. Ainda assim, em termos homólogos, houve um aumento de 3,5%, observa o GEP.

“Analisando especificamente os dados do subsídio de desemprego, o número de beneficiários foi de 156.083. Em comparação com o mês anterior, registaram‐se menos 7.288 beneficiários, o que equivale uma diminuição de 4,5%. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, ocorreu um aumento de 7.433 subsídios processados, o que representa um crescimento de 5,0%”, detalha a nota divulgada esta tarde.

Em média, os beneficiários do subsídio de desemprego receberam 694,04 euros em abril, mais 7,7% do que há um ano.

Já quanto ao subsídio social de desemprego inicial, abril foi sinónimo de 8.978 beneficiários, menos 17,6% do que há um mês e menos 5,3% do que há um ano.

Por outro lado, 21.431 pessoas receberam p subsídio social de desemprego subsequente, menos 1,1% do que em março e menos 2,2% do que em abril de 2024.

Complemento médio para idosos sobe para 201 euros

Na nota divulgada esta tarde pelo GEP, é ainda feito um balanço do Complemento Solidário para Idosos (CSI), que chegou a 221.328 pessoas em abril. São mais 5.325 pessoas do que em março (uma subida de 2,5%) e quase mais 81 mil do que há um ano (o equivalente a um acréscimo de 57,6%).

A explicar este disparo estão as mudanças que o Governo de Luís Montenegro fez a esta prestação social. Até junho do ano passado, os rendimentos dos filhos eram considerados, em alguns casos, para o apuramento do CSI, mesmo que os idosos não recebessem qualquer valor dos descendentes. Tal significava que alguns reformados viam vedado o acesso à prestação. Esses rendimentos deixaram, no entanto, de ser considerados, tendo, assim, aumentado o número de idosos a receber esta prestação.

Por outro lado, o Governo reforçou o valor de referência do CSI, o que tem levado a um reforço do pagamento médio feito aos pensionistas. Em abril, o valor médio da prestação mensal do CSI foi de 201,38 euros, mais 7,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Para a legislatura que está prestas a começar, a Aliança Democrática prometeu voltar a reforçar o valor de referência do CSI, para 870 euros por mês.

(Notícia atualizada às 17h48)